Julgamento Bolsonaro: quais ministros do STF vão decidir o caso?

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, nesta segunda-feira (25), se receberá a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete envolvidos em uma suposta tentativa de golpe de Estado.

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A acusação está dividida em cinco núcleos, o que facilita o andamento do caso no tribunal. Além de Bolsonaro, os denunciados incluem Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.

Em 2023, o STF decidiu que denúncias e ações penais voltariam a ser julgadas pelas turmas, e não pelo plenário. O relator da investigação sobre a tentativa de golpe, ministro Alexandre de Moraes, está na Primeira Turma, o que faz com que a denúncia chegue a esse colegiado. Portanto, apenas cinco dos onze ministros do STF votarão.

Cristiano Zanin Atual presidente da Primeira Turma, Zanin foi indicado para o cargo pelo presidente Lula em 2023. Ele é o relator da denúncia da PGR contra Bolsonaro e também conduz o julgamento sobre os atos terroristas de 8 de janeiro.

Cármen Lúcia A ministra é a atual presidente do TSE, cargo que ocupará até agosto de 2026. Ela foi indicada ao STF pelo presidente Lula em 2006. Cármen Lúcia é reconhecida por sua atuação em julgamentos de grande impacto no STF.

Luiz Fux Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Fux assumiu o STF em 2011. Ele é o relator do caso que avalia a constitucionalidade da Lei das Bets (apostas esportivas), entre outros casos importantes.

Alexandre de Moraes Relator da denúncia da PGR contra o ex-presidente Bolsonaro. Ele assumiu o cargo de ministro em 2017, indicado pelo ex-presidente Michel Temer. Ele também é o relator dos julgamentos sobre os atos terroristas de 8 de janeiro.

Flávio Dino O ministro mais recente da Corte, Dino foi indicado por Lula e assumiu o cargo em fevereiro de 2024. Antes de se tornar ministro do STF, Dino foi ministro da Justiça e Segurança Pública e governou o Maranhão por dois mandatos (2015-2022).

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