Benefícios fiscais
Sancionado prazo maior para incentivos na área da Sudene e da Sudam
Até setembro de 2024
Decreto adia prazo para bloqueio de restos a pagar de 2022
Mensagens no Diário Oficial
Governo envia ao Senado duas indicações à diretoria da CVM
No Diário Oficial da União
Sancionada lei que abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados por perda com ICMS de combustíveis
Publicado no Diário Oficial
Lula decreta construção pesada para infraestrutura como setor de interesse da economia nacional
No Diário Oficial da União
Sancionada lei para reduzir filas do INSS e reajustar salário de policiais
Crédito extraordinário
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