Decreto

Novo texto

Acordo em saneamento acaba com prestação direta por estatais e 2ª chance a contratos irregulares

1 ano atrás

Passo atrás

Governo recua e evita derrota no Senado em decretos do saneamento

1 ano atrás

Casa deve marcar posição

Senado aguarda nova proposta do governo sobre saneamento ou deve derrubar decreto de Lula, dizem fontes

1 ano atrás

Maioria seguiu voto do relator

STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas

1 ano atrás

Norma editada durante governo Boslonaro

Maioria do STF vota por derrubar trechos de decreto sobre agrotóxicos

1 ano atrás

Decretos

Governo defende manter alterações no marco do saneamento e quer diálogo com parlamentares

2 anos atrás

Regulamentação

Padilha: governo está à disposição para esclarecer dúvidas sobre decretos do saneamento

2 anos atrás

Impactos diversos

Mudança no marco legal do saneamento é alvo de críticas de analistas: qual o impacto para as empresas da Bolsa?

2 anos atrás

Mais tempo para estatais

Decretos com nova regulamentação do Marco Legal do Saneamento são publicados

2 anos atrás

Desonerações

Lula vai ao STF para evitar renúncia bilionária com decreto de Mourão no “apagar das luzes”

2 anos atrás