Publicidade
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (27) que não vê motivos para se declarar impedido de julgar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. O pedido de afastamento foi feito pela defesa de Bolsonaro, que também solicitou o impedimento do ministro Flávio Dino.
Zanin destacou que não teve qualquer atuação pessoal que comprometa sua imparcialidade no caso e que não possui ressentimentos contra Bolsonaro. O ministro ressaltou que os dois se encontraram apenas uma vez, no aeroporto de Brasília, e tiveram uma conversa “republicana e civilizada”.
Leia mais: Gilmar Mendes não vê impedimentos de ministros do STF para julgar Bolsonaro
A defesa do ex-presidente argumenta que Zanin e Dino deveriam ser afastados por supostas atuações contrárias a Bolsonaro em outros momentos. No caso de Zanin, a petição menciona que o ministro se declarou impedido em maio de 2024 para julgar um recurso que contestava a inelegibilidade do ex-presidente.
Como a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o plano de golpe menciona os mesmos eventos que levaram à condenação eleitoral de Bolsonaro, os advogados sustentam que o magistrado deveria se afastar novamente.
Além disso, os advogados de Bolsonaro alegam que Zanin, enquanto advogado do PT, assinou uma notícia-crime contra o ex-presidente, acusando-o de ataques às instituições democráticas.
Continua depois da publicidade
No caso de Flávio Dino, a defesa de Bolsonaro cita uma queixa-crime movida pelo ministro quando ele era governador do Maranhão, por acusações de calúnia, injúria e difamação feitas pelo ex-presidente.
Dino também rejeitou a possibilidade de impedimento e afirmou que o julgamento será conduzido com base nas regras da lei e do regimento interno do STF, garantindo isenção e respeito à ampla defesa.
Zanin reforçou que todos os ministros do Supremo foram indicados por presidentes da República e aprovados pelo Senado, e que isso não interfere na imparcialidade do tribunal.
Continua depois da publicidade
“Em relação a mim, não há nenhum desconforto, nenhum incômodo, nada desse tipo”, afirmou o ministro durante um evento na PUC-SP.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, será o responsável por decidir se os ministros permanecerão no julgamento. Anteriormente, Bolsonaro já tentou afastar Alexandre de Moraes das investigações, sem sucesso.