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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou, nesta quarta-feira (5), que não poupará esforços para que o projeto que institui o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) não retorne à análise da Câmara dos Deputados.
O petista revelou preocupação com a caducidade da Medida Provisória que criou o Mover. O texto perdeu a validade em 31 de maio, e diversos investimentos empresariais estão lastreados naquelas condições, disse o senador.
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“Vou ainda fazer um esforço para tentar não voltar”, afirmou Wagner, ao se referir à possível reanálise dos deputados. “Não tenho nada contra voltar. Não quero que volte porque a MP já caducou.”
Wagner disse ainda que, se os deputados fizerem uma votação rápida, não há “maiores problemas” de o texto retornar à Câmara. Porém, ele projetou que, se isso ocorrer, provavelmente os parlamentares vão reintroduzir itens excluídos pelos senadores.
O líder propõe, então, que, nesse cenário, os senadores entrem num acordo para reintroduzir a taxação de 20% sobre importados e contar com os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a outros dispositivos.
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Alguns senadores reclamam sobre trechos que fixam percentuais mínimos de produção de petróleo e gás e que dão incentivos à fabricação de bicicletas. O problema, porém, é que alguns deles querem marcar posição sobre cada um desses temas.
“Uma hipótese é: reintroduz a taxação e, como retirou coisas da Câmara, vai ter que voltar para a Câmara. Outra hipótese é: reintroduz a taxação, e eles concordam do presidente vetar [outros trechos do Mover]”, afirmou Wagner.
O impasse ficou evidente quando o relator do Mover no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), anunciou, na terça-feira (4), que retiraria trechos “estranhos” ao objetivo original do projeto, como a taxação do e-commerce.
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Na manhã desta quarta-feira, Cunha disse à GloboNews que vai manter sua posição no plenário do Senado. A expectativa é a de que os senadores votem a matéria ainda no período da tarde.
Senado adiou votação
Na terça-feira (4), o Senado decidiu adiar a votação do projeto do Mover.
Após um pedido de Jaques Wagner (PT-BA),ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a votação do texto foi adiada. Pacheco submeteu ao plenário o pedido de adiamento e os líderes partidários concordaram.
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O fim da isenção para remessas internacionais foi incluído no projeto aprovado na semana passada pela Câmara, após um acordo entre o governo Lula e os deputados.
O texto aprovado na Câmara prevê uma alíquota de 20% do valor dos produtos. Desde agosto de 2023, essas operações são isentas de imposto.
A alíquota de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50 foi um “meio-termo” aprovado pelos deputados após um impasse entre Câmara e o governo federal.
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Inicialmente, Lula havia afirmado que a tendência era vetar a taxação, caso ela fosse aprovada pelo Legislativo. Depois de uma conversa com Lira, o presidente aceitou que a taxação ficasse em 20%.
A isenção às compras internacionais vem causando descontentamento em setores do varejo brasileiro, que alegam desequilíbrio na concorrência com empresas como Shopee, Shein e AliExpress.
Mover
O programa Mover prevê créditos financeiros para empresas que invistam em pesquisa, desenvolvimento e produção tecnológica, e que também contribuam para a descarbonização da frota de carros, ônibus e caminhões.
Ao todo, são oferecidos créditos no valor de R$ 19,3 bilhões até 2028, que podem ser utilizados para o abatimento de impostos federais. O programa estipula a criação do Fundo Nacional para Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), com recursos a serem destinados ao setor de autopeças e outros segmentos da cadeia automotiva.
(Com Estadão Conteúdo)
