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SÃO PAULO – A vitória obtida na última quinta-feira (3) teve um custo alto para os cofres públicos e vai doer para o setor privado, de acordo com levantamento feito pelo jornal Valor Econômico. O jornal aponta que apenas três iniciativas de um “pacote de bondades” recente para agradar aos parlamentares – a liberação de emendas, o refinanciamento de dívidas de produtores rurais e o aumento dos royalties da mineração – somam uma conta de R$ 13,2 bilhões. O enfraquecimento político também pode gerar frustrações na arrecadação federal, com um atraso na reoneração da folha de pagamento e mudanças no projeto do Refis.
Dos R$ 4,15 bilhões dos empenhos de emendas parlamentares, 95% ocorreram entre junho e julho, período coincide com as vésperas da votação da denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Temer na CCCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, logo em seguida, no plenário da Câmara. Nos primeiros dois dias de agosto, o valor empenhado supera toda a liberação de janeiro a março. Já o peso para o setor privado vem da Medida Provisória que muda os royalties da mineração e deve elevar em R$ 1,5 bilhão as receitas de prefeituras e Estados produtores. O reforço no caixa agradou especialmente a bancada de Minas e Pará, aponta o jornal.
Em entrevista para o jornal, Ricardo Ribeiro, analista da MCM Consultores, diz que agentes de mercado devem “relevar” o que chama de “escorregões” no fiscal, se Temer seguir adiante com a Previdência (na visão de alguns analistas de mercado, a vitória do governo de ontem apontou para maior força para passar as reformas estruturantes). Mas no fim, se a reforma não passar, a análise tende a ser mais negativa. Já para Christopher Garman, diretor para mercados emergentes da Eurasia, é exagerada a visão de que o governo abriu mão do controle fiscal para sobreviver, ressaltando ainda que o efeito das emendas sobre a meta fiscal é pequeno e que o Funrural não reduz a arrecadação – porque esse é um caixa que não estava entrando. Contudo, ressalta que suas condições e o momento da aprovação tenham sido usados politicamente.
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