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O vice-presidente executivo da Braskem (BRKM5), Marcelo de Oliveira Cerqueira, afirmou, nesta terça-feira (14), desconhecer que a companhia tenha enganado os órgãos de fiscalização durante a extração de sal-gema em Maceió (AL). O diretor da mineradora, por outro lado, reconheceu que a extração do minério causou o afundamento de bairros na capital alagoana.
Cerqueira depôs na Comissão Parlamentar Mista (CPI) do Senado que investiga a atuação da empresa em Maceió. Segundo o relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE), a Agência Nacional de Mineração (ANM) informou à comissão que “recebeu informações falsas ou enganosas da Braskem que induziram a agência ao erro no exercício da fiscalização”.
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O executivo disse desconhecer essa informação. “O espírito sempre é atuar com respeito às autoridades e à transparência nas informações”, afirmou. Ele também negou que a empresa tenha fornecido informações falsas aos órgãos ambientais do estado, conforme sugeriu o relator da CPI.
Limite de extração
Uma das teses do relator da comissão é que a Braskem extraiu mais sal-gema do que o que seria recomendado para evitar o afundamento do solo. Questionado se a empresa teria extraído mais minério que o permitido, Cerqueira negou.
“Consultei também as equipes sobre a história da extração e a informação que foi passada é que não. O limite de extração foi respeitado durante o período”, afirmou.
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O relator da CPI defende, ainda, que há indícios de que, para economizar energia, a Braskem teria desligado os pressurizadores de minas de Maceió, o que teria causado a fragilização das estruturas.
Cerqueira admitiu que houve o desligamento de bombas “por alguns momentos”, causado pelo racionamento de energia realizado no Brasil em 2001. “Lá em 2001, houve o racionamento de energia, e foi necessário, naquele período, um racionamento geral no Brasil. Então, foi iniciada essa operação”, disse.
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Corte de investimentos
O relator da CPI ainda questionou o vice-presidente da companhia sobre os cortes orçamentários em investimentos nas minas de Maceió. De acordo com o senador sergipano, a Braskem informou que, dos R$ 53 milhões previstos em investimentos entre 2015 e 2017, apenas R$ 1 milhão foi gasto.
Cerqueira rebateu essa informação. “Nem todos os investimentos foram publicados, mas nós temos os investimentos, todos que foram realizados e estão na base da companhia. Nós podemos fornecer essa informação a esta comissão”, afirmou.
O relator da CPI observou que a Braskem não forneceu qualquer informação adicional aos senadores, indicando que há contradição na informação agora prestada pelo diretor da companhia.
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“Não há como dizer que uma coisa aconteceu se, nos registros oficiais da empresa, informados à própria CPI, está dizendo que não aconteceu e dizem que só foi investido R$ 1 milhão”, enfatizou Carvalho.
Engenheiro se cala
Também compareceu à CPI, nesta terça, o ex-engenheiro da Braskem Paulo Roberto Cabral de Melo – responsável pelas minas de sal-gema na capital alagoana. Protegido por um habeas corpus, no entanto, o técnico não respondeu aos questionamentos dos senadores.
Ao todo, cerca de 15 mil famílias foram obrigadas a abandonar suas casas devido à ação da companhia. A Braskem calcula em 40 mil o número de pessoas afetadas. Já o Ministério Público de Alagoas informa que o número chegaria a 60 mil.
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Instalada em 12 de dezembro de 2023, a CPI da Braskem deve apresentar o relatório final da investigação no Senado na quarta-feira (15), a partir das 9 horas. O texto final deve ser aprovado pela maioria do colegiado. O prazo final para conclusão dos trabalhos da comissão é o dia 22 de maio.
(Com Agência Brasil)