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Em mais um capítulo do embate entre o X (antigo Twitter), empresa do bilionário Elon Musk, e as autoridades brasileiras, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acusou a plataforma, nesta quinta-feira (19) de ter “intenção deliberada” de descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
A agência veio a público, por meio de nota oficial, um dia depois de vários usuários do antigo Twitter terem relatado que conseguiram acessar a rede social, apesar do bloqueio imposto pela mais alta instância do Judiciário brasileiro.
Segundo os relatos, os acessos teriam ocorrido a partir de celulares Android ou iOS. Também foi possível acessar a rede social por meio do navegador Google Chrome. Até mesmo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) conseguiu publicar em sua conta.
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Apesar do que parece ser uma falha, a Anatel já havia informado que não há nenhuma nova decisão por parte do STF ou do ministro Alexandre de Moraes, e o acesso ao X continua proibido no Brasil. O caso está sendo apurado.
O X está bloqueado no Brasil desde o fim de agosto, quando o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da plataforma no país por falta de um representante legal em território brasileiro, além do não pagamento de multas.
A decisão foi confirmada, por unanimidade, pela Primeira Turma do Supremo, em julgamento realizado no início de setembro.
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A companhia de Elon Musk teria feito mudanças em seus servidores, de modo que o bloqueio imposto pelas operadoras de internet ficasse prejudicado, o que permitiu a alguns usuários acessarem a rede.
Segundo o X, a alteração teria provocado uma “restauração involuntária e temporária do serviço para usuários brasileiros”.
Leia, na íntegra, a nota divulgada pela Anatel:
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“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que, ao longo do dia 18/9, constatou que a rede social X estava acessível a usuários, em desrespeito à decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal.
Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio.
A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF.
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Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da agência as providências cabíveis.”
