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Apesar da manutenção do bloqueio de que foi alvo no Brasil, por decisão do ministro Alexandre de Moraes confirmada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o X (antigo Twitter), empresa do bilionário Elon Musk, parece demonstrar otimismo em relação à possível retomada do serviço da plataforma no país.
Em nota divulgada na noite de quarta-feira (18), o antigo Twitter diz que continua trabalhando com o governo brasileiro para que a rede social seja liberada no território nacional.
O X está bloqueado no Brasil desde o fim de agosto, quando o Moraes determinou a suspensão da plataforma no país por falta de um representante legal em território brasileiro, além do não pagamento de multas.
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A decisão foi confirmada, por unanimidade, pela Primeira Turma do Supremo, em julgamento realizado no início de setembro.
Na quarta-feira (18), vários usuários do X relataram que conseguiram acessar a rede social, apesar do bloqueio imposto pela mais alta instância do Judiciário brasileiro.
Segundo os relatos, os acessos teriam ocorrido a partir de celulares Android ou iOS. Também foi possível acessar a rede social por meio do navegador Google Chrome. Até mesmo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) conseguiu publicar em sua conta.
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Apesar do que parece ser uma falha, a Anatel já havia informado que não há nenhuma nova decisão por parte do STF ou do ministro Alexandre de Moraes, e o acesso ao X continua proibido no Brasil. O caso está sendo apurado.
A companhia de Elon Musk teria feito mudanças em seus servidores, de modo que o bloqueio imposto pelas operadoras de internet ficasse prejudicado, o que permitiu a alguns usuários acessarem a rede.
Segundo o X, a alteração teria provocado uma “restauração involuntária e temporária do serviço para usuários brasileiros”.
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Leia a íntegra da nota do X:
“Quando o X foi desligado no Brasil, nossa infraestrutura para atender a América Latina não estava mais acessível à nossa equipe. Para continuar fornecendo o melhor serviço aos nossos usuários, mudamos de provedor de rede.
Essa mudança resultou em uma restauração inadvertida e temporária do serviço para usuários brasileiros.
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Embora esperemos que a plataforma esteja inacessível novamente no Brasil em breve, continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para retornar muito em breve para o povo do Brasil.”
Anatel acusa X de desrespeitar decisão judicial
Também por meio de nota, nesta quinta-feira (19), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acusou a plataforma de ter “intenção deliberada” de descumprir decisões do STF.
“Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio. A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF”, diz a agência.
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“Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da agência as providências cabíveis”, conclui a Anatel.
