Em mais um capítulo do que tem classificado como uma verdadeira guerra contra as “fake news” nas eleições deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (20), uma resolução que, na prática, amplia os poderes da própria corte para a remoção de notícias falsas nas redes.
De acordo com a decisão, conteúdos com informações falsas ou descontextualizadas poderão ser removidos em até duas horas (ou até uma hora, no dia da eleição), sem a necessidade de processos judiciais. Para agir, o tribunal não precisará mais ser provocado por partes interessadas, como ocorre atualmente.
A resolução determina ainda que a corte poderá tirar do ar canais que repliquem “fake news” de forma reiterada. A medida também veta a propaganda eleitoral paga na internet 48 horas antes da votação e nas 24 horas posteriores ao pleito.
As plataformas digitais também terão um prazo menor para retirar notícias falsas do ar, das atuais 24 horas para apenas duas horas. Nos três dias anteriores e nos três dias posteriores ao segundo turno, esse prazo se reduzirá ainda mais, para uma hora.
“É exatamente isso que vamos fazer a partir de agora. Não só reduzir o tempo para as plataformas retirarem as notícias fraudulentas do ar, como também, uma vez que a nossa assessoria de desinformação verificar que aquele conteúdo foi repetido, não haverá necessidade de uma nova ação, de uma nova representação e de uma nova decisão. Haverá a imediata retirada do conteúdo fraudulento”, afirmou o presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
Na quarta-feira (19), o ministro se reuniu com representantes das principais plataformas digitais para discutir medidas de combate à propagação das “fake news”.
Participaram do encontro integrantes de Google, YouTube, Meta (responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp), Twitter, Twitch, Tik Tok, Kwai, LinkedIn e Telegram.
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