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A nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo (PT), tomou posse no cargo, nesta sexta-feira (27), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Macaé assume o posto que estava vago desde o dia 6 de setembro, quando Lula demitiu o então ministro Silvio Almeida, em meio a denúncias de assédio sexual, na maior crise enfrentada pelo governo até o momento.
No dia 9, Lula anunciou a escolha por Macaé Evaristo para assumir a pasta, mas ela ainda não havia tomado posse. Lula não discursou no evento desta sexta.
“Acredito ser a vocação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania cuidar da diversidade do nosso país, contribuindo para a vida digna de cada brasileiro e brasileira”, disse a nova ministra em seu discurso.
“Persigo a utopia de uma sociedade democrática e que, no lugar do sofrimento e opressão, coloquemos a alegria. A alegria, como potência da vida, nos leva a lugares onde a tristeza nunca nos levaria”, prosseguiu Evaristo.
“Recebi o honroso convite para fazer parte do seu governo, presidente Lula. E tomo posse como ministra sem perder de vista que a minha maior credencial é ser uma pessoa absolutamente comum. Ser uma mulher preta, professora, assistente social, vinda do interior de Minas Gerais”, continuou a ministra.
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Macaé Evaristo classificou seu trabalho à frente do Ministério dos Direitos como “um desafio gigantesco”.
“Infelizmente, na nossa sociedade, muita gente tem uma concepção de que direitos humanos é uma coisa de quem defende bandido. A gente tem um desafio fundamental: a gente precisa entender a tensão entre afirmação e negação dos direitos humanos”, afirmou.
A cerimônia contou com a presença de outras ministras do governo Lula, como Anielle Franco (Igualdade Racial), Nísia Trindade (Saúde), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), além da primeira-dama, a socióloga Rosângela Lula da Silva, a Janja. Anielle foi uma das mulheres supostamente assediadas por Silvio Almeida.
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A escritora Conceição Evaristo, de 77 anos, uma das mais premiadas do país, também participou da cerimônia. Ela é prima de Macaé Evaristo.
Quem é Macaé Evaristo
Desde o início, a lista de nomes cotados para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania era encabeçada por Macaé Evaristo, que é deputada estadual pelo PT de Minas Gerais.
O nome de Macaé contava com a simpatia de Lula, mas esbarrava em uma dificuldade política: a deputada estadual tinha a intenção de se candidatar a uma cadeira na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Nesse caso, portanto, ela teria de deixar o ministério antes do fim do mandato de Lula.
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Macaé, de 59 anos, é professora desde os 19 anos. Em 2022, ela foi eleita deputada estadual por Minas Gerais. Também já ocupou a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC), entre 2013 e 2014.
Ela ainda foi vereadora em Belo Horizonte (MG), entre 2021 e 2023, e secretária de Educação do estado, de 2015 a 2018, durante o governo do petista Fernando Pimentel.
Macaé Evaristo se comprometeu com Lula a desistir da disputa por uma vaga na Câmara e permanecer no ministério até o fim do governo, em dezembro de 2026.
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Macaé Evaristo venceu disputa com outras mulheres negras
Até a definição de Lula, outra candidata ao posto deixado por Silvio Almeida era a ex-ministra Nilma Lino Gomes, que ocupou o Ministério da Igualdade Racial entre 2015 e 2016, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Ela também é ligada aos movimentos negro e das mulheres e, assim como Macaé Evaristo, vem de Minas Gerais. Nilma foi a primeira reitora negra de uma universidade federal – a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Corriam por fora outros nomes para o comando do Ministério dos Direitos Humanos: a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), figura histórica do partido e amiga de Lula há décadas, e a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho.
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Após a saída do ministro do cargo, Lula nomeou Esther Dweck, atual ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para comandar a pasta interinamente. Ela acumulará as duas funções até que Lula escolha seu novo ministro – ou, mais provavelmente, sua nova ministra.
A queda de Silvio Almeida
O advogado e professor Silvio Almeida, de 48 anos, foi demitido por Lula após uma reunião no Palácio do Planalto, no último dia 6.
Lula entendeu que não havia mais condições políticas de manter Silvio Almeida no cargo após as denúncias de que o ministro teria cometido assédio sexual contra mulheres, incluindo servidoras e até uma colega de ministério – Anielle Franco, que comanda a pasta da Igualdade Racial.
“Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania”, informou o governo.
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo, considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, diz a nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.
Silvio Almeida estava no comando do Ministério dos Direitos Humanos desde o início do terceiro governo de Lula, em janeiro de 2023. Ele é considerado uma das principais autoridades da área no país e um militante histórico em defesa dos direitos humanos e das minorias.
No dia 5, o escândalo caiu como uma bomba na Esplanada dos Ministérios. A ONG Me Too Brasil confirmou que recebeu denúncias de que Almeida teria assediado mulheres, que se mantiveram sob anonimato.
Segundo o site Metrópoles, que noticiou inicialmente as denúncias, os casos teriam ocorrido no ano passado e uma das vítimas seria justamente a ministra Anielle Franco.
Silvio Almeida, por meio de uma nota oficial e de um vídeo publicado nas redes sociais, negou, peremptoriamente, as acusações e prometeu colaborar com as investigações.
O caso já está sendo investigado pela Controladoria-Geral da União (CGU), pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Polícia Federal (PF).
A Comissão de Ética Pública da Presidência também se reuniu, de forma “extraordinária”, para tratar do assunto, e abriu um processo administrativo para apurar o ocorrido. Mesmo com a demissão de Silvio Almeida, o processo na Comissão de Ética continuará seu curso normal.