TRE-RJ aceita recurso e confirma candidatura de Rodrigo Amorim à prefeitura do Rio

O registro de candidatura havia sido indeferido na quinta-feira (5) pelo TRE-RJ, que entendeu que o candidato estava inelegível pelo crime de violência política de gênero, por ofensas contra a vereadora Benny Briolly

Agência Brasil

O deputado estadual Rodrigo Amorim (União Brasil-RJ) é candidato à prefeitura do Rio de Janeiro (Foto: Divulgação/Alerj)
O deputado estadual Rodrigo Amorim (União Brasil-RJ) é candidato à prefeitura do Rio de Janeiro (Foto: Divulgação/Alerj)

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O juízo da 125ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deferiu um recurso apresentado pela candidatura da coligação “Força Pra Mudar” e, com isso, o candidato do União Brasil a prefeito do Rio de Janeiro (RJ), Rodrigo Amorim, segue na disputa.

Em seu despacho, divulgado nesta sexta-feira (6), a juíza Maria Paula Galhardo, da 125ª Zona Eleitoral, diz que a defesa comprovou que a decisão judicial que poderia barrar a candidatura está suspensa e aguarda julgamento, pois ainda cabem recursos.

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“Em que pese a impugnação, verifica-se que a oposição de recurso de embargos declaratórios junto à Corte Regional Eleitoral tem o condão de impedir a eficácia imediata do julgado, não caracterizando, acima causa da inelegibilidade”, anotou a magistrada.

“Nesse contexto, compreendo que foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado. As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.”

O registro de candidatura de Rodrigo Amorim havia sido indeferido na quinta-feira (5) pelo TRE-RJ, que entendeu que ele estava inelegível pelo crime de violência política de gênero, por ofensas contra a vereadora Benny Briolly. Em maio de 2022, Amorim a chamou de “aberração da natureza” por ela ser uma pessoa trans.

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O pedido de impugnação da candidatura foi feito pela coligação “O Rio Merece Mais”, do candidato a prefeito Tarcísio Motta (PSOL), e pelo Ministério Público Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Após ter o recurso acatado, Rodrigo Amorim disse ter recebido a decisão “com sobriedade, humildade e gratidão”. “Agradeço o empenho e a atuação dos nossos advogados que agiram prontamente”, disse o candidato.