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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou, nesta quinta-feira (10), em entrevista coletiva, que a taxação de pessoas físicas que recebem mais de R$ 1 milhão por ano é um dos cenários apresentados pela equipe econômica ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para viabilizar a isenção do Imposto de Renda (IR) de quem ganha até R$ 5 mil.
A correção na tabela do IR é um dos compromissos assumidos por Lula ainda durante a campanha eleitoral de 2022. O valor atual de isenção é de dois salários mínimos (o equivalente a R$ 2.824).
Segundo reportagem publicada, na quarta-feira (9), pelo jornal Folha de S.Paulo, o imposto mínimo sobre as pessoas físicas milionárias teria uma alíquota entre 12% ou 15% da renda. Na conversa com os jornalistas, na porta do Ministério da Fazenda, Haddad disse que o projeto ainda está em fase de discussão.
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“[A tributação de milionários] É um dos cenários. Mas os parâmetros não estão exatamente de acordo com os exercícios que estão sendo feitos”, afirmou o ministro.
“Nós não estamos com nenhuma pressão sobre esse assunto porque tem alguns critérios que o presidente faz questão que a medida atenda. Ela tem de ser uma reforma neutra do ponto de vista arrecadatório”, explicou Haddad.
“Não pode ter perda de arrecadação e não pode ter ganho de arrecadação, no sentido de buscar, pela reforma do IR, resolver um problema que está sendo resolvido de outra forma, que é déficit herdado do governo anterior.”
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Segundo Haddad, “se tiver algum ganho de renda, isso é para compensar alguma outra medida de desoneração”. O ministro destacou que a reforma “é neutra e tem de ter alguma aderência com as boas práticas internacionais”.
“Nós apresentamos o estudo para o presidente. São quatro cenários e, em cada cenário, tem alguns exercícios sobre os parâmetros de cada cenário. O presidente está avaliando cada um desses cenários. Não tem uma proposta fechada ainda”, esclareceu Haddad.
“Assim como na reforma sobre o consumo, nós estamos procurando nos aproximar do que é a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). São esses os critérios que o presidente pediu para observar antes de definir qual será o projeto de lei encaminhado ao Congresso, que é quem vai deliberar.”
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Sem pressa
Questionado se o governo pretendia encaminhar o projeto ao Congresso Nacional ainda este ano, Haddad disse que, neste momento, o mais importante é construir uma proposta robusta, factível e bem amparada tecnicamente.
“Nós preferimos usar o tempo da melhor forma possível para aprovar. Não temos pressa em mandar, temos pressa em aprovar. E, para aprovar, você precisa mandar um bom texto, com análises técnicas bem feitas”, observou.
“Enquanto não estivermos absolutamente convencidos da proposta, ela está em análise, com o presidente acompanhando cada movimento nosso”, concluiu Haddad.
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