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O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), defendeu, nesta quinta-feira (18), a taxação das chamadas big techs no Brasil. Segundo ele, o tema vem sendo debatido com o Ministério da Fazenda e está avançando.
“[Está em discussão] Como a gente vai tratar essa questão de fundo, de imposto. É isso que estamos começando a dialogar com o Ministério da Fazenda. Até porque, seja por um caminho ou por outro, nós teremos de trabalhar em sintonia”, disse o ministro.
As declarações foram dadas em entrevista a jornalistas após a reunião do grupo de trabalho de Economia Digital do G20 (grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana).
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De acordo com Juscelino Filho, uma das alternativas em discussão neste momento é uma possível contribuição destinada a um fundo específico para projetos de inclusão digital. O ministro das Comunicações admite que as conversas ainda estão em estágio inicial, mas devem avançar neste ano.
“Nós iniciamos um diálogo e ficou combinado de avançar. A ideia é trabalhar em conjunto. Agora, se vai ser proposto [um projeto] em conjunto, nós ainda vamos definir. Nós vamos trabalhar em conjunto para definir como o governo vai se posicionar sobre essa proposta de eventual taxação das plataformas”, afirmou.
Juscelino Filho é um dos maiores defensores, dentro do governo, da taxação das big techs no Brasil. O tema volta à tona agora, em meio aos ataques do bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ao Judiciário brasileiro.
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“Compreendemos que as big techs faturam bilhões em nosso país e não contribuem praticamente com quase nada. É nessa linha que buscamos construir, de alguma forma, uma taxação”, disse o ministro.
“Esse tema não está incluído nas discussões do G20 do Brasil”, prosseguiu Juscelino Filho. “É claro que, se tiver oportunidade, vou dialogar em paralelo com os ministros sobre como esse tema está sendo conduzido em alguns desses países que estarão conosco ao longo deste ano.”
