Taxa de renovação da Câmara dos Deputados dificilmente superará eleição de 2018, dizem analistas

Após um salto de renovação nas eleições de 2018, analistas políticos se dividem sobre o que esperar da composição da Câmara dos Deputados na próxima legislatura. É o que mostra a 38ª edição do Barômetro do Poder, iniciativa do InfoMoney que compila mensalmente as avaliações e expectativas de consultorias e observadores independentes da política nacional.

O levantamento, realizado nos dias 28 e 29 de julho, revela que 50% dos especialistas consultados esperam que o índice de renovação da casa legislativa fique entre 30% e 40% − patamar observado na formação de seis das últimas nove legislaturas.

Já 42% dos analistas acreditam que, nas eleições de 2022, o índice deverá manter a faixa entre 40% e 50%, observada no pleito anterior, quando a onda antissistema que elegeu o presidente Jair Bolsonaro (PL) favoreceu o ingresso de “caras novas” no Poder Legislativo.

Apenas 8% dos especialistas entrevistados estimam uma taxa de renovação superior a 50% − nível inédito desde a redemocratização do país.

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Segundo dados da Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, foi justamente a eleição de 2018 que registrou a maior taxa de renovação da casa legislativa na Nova República: 47,37%, com a eleição de 243 parlamentares de primeiro mandato e 251 reeleitos, de um universo de 444 candidatos à reeleição.

O resultado representou um salto de 8 pontos percentuais em comparação com o pleito de 2014, que já havia sido o mais alto em uma década. Desde a eleição de 1994, o percentual de renovação na Câmara dos Deputados não superou os 40%.

A média de 1994 até 2014 foi de 37%. Três eleições tiveram o menor índice de renovação desde a redemocratização: 1994, 1998 e 2002 – todas 36%. Até então, a eleição com maior número de novos rostos eleitos havia sido a de 1990 (pleito que elegeu Fernando Collor de Mello presidente), com 46% de renovação.

Para a eleição de 2022, analistas políticos ainda tentam estimar os impactos das chamadas emendas de relator do Orçamento (RP 9), instrumento que ficou conhecido como “orçamento secreto”, pela baixa transparência na alocação dos recursos.

Tais emendas são feitas pelo parlamentar escolhido para produzir o parecer final sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) em um ano. Embora por ele assinadas, elas representam sugestões feitas por diversos parlamentares, negociadas ao longo da tramitação da peça orçamentária no Congresso Nacional. Mas as impressões digitais dos autores originais dos pedidos não são passíveis de monitoramento. Os princípios da impessoalidade e da proporcionalidade também não são respeitados neste processo, o que tem motivado uma série de questionamentos sobre a validade jurídica do instrumento.

Para este ano, o Congresso Nacional garantiu a reserva de R$ 16,5 bilhões sob a forma de emendas de relator (RP 9). Alguns especialistas acreditam que os recursos podem influenciar de forma significativa na reeleição de deputados, dificultado o ingresso de competidores de primeira viagem na próxima legislatura.

Esta edição do Barômetro do Poder ouviu 9 consultorias políticas – Control Risks; Empower Consultoria; Eurasia Group; Medley Global Advisors; Patri Políticas Públicas; Ponteio Política; Prospectiva Consultoria; Pulso Público; e XP Política – e 4 analistas independentes – Antonio Lavareda (Ipespe); Carlos Melo (Insper); João Villaverde (FGV-SP) e Thomas Traumann.

Conforme acordado previamente com os participantes, os resultados são divulgados apenas de forma agregada, sendo preservado o anonimato das respostas e dos comentários.

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