“Taxa das blusinhas” deve começar a ser cobrada em 1º de agosto, diz Haddad

Segundo Fernando Haddad, governo deve editar uma MP estabelecendo um prazo para o início da cobrança da taxa

Equipe InfoMoney

Ministro da Fazenda Fernando Haddad (Diogo Zacarias/MF)
Ministro da Fazenda Fernando Haddad (Diogo Zacarias/MF)

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O ministro da Fazenda afirmou que o governo deve editar uma medida provisória estabelecendo um prazo para o início da cobrança da taxa de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais.

Segundo Fernando Haddad, o governo deve marcar para 1º de agosto o início da cobrança da chamada “taxa das blusinhas”, já que o Congresso não estabeleceu um período para a taxação comece a valer.

A “taxa das blusinhas” foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (27), junto com o Mover, nova política automotiva do país.

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Para o ministro da Fazenda, o objetivo da nova taxação é “equilibrar o jogo” entre as varejistas, e não aumentar a arrecadação do governo federal.

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O projeto foi aprovado após pressão das empresas brasileiras, que sofriam com a concorrência de gigantes varejistas como Shopee, Alibaba, Shein e Amazon.

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Segundo o texto, produtos de até US$ 50 serão taxados em 20% de Imposto de Importação, além do ICMS cobrado pelos estados.

Produtos entre US$ 50 e US$ 3.000 continuarão a ser taxados em 60% de Imposto de Importação — porém, com o projeto sancionado nesta quinta, um redutor de US$ 20 vai incidir sobre essas compras.