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SÃO PAULO – O relator da reforma da Previdência no Senado Federal, Tasso Jereissati (PSDB-CE), entregou, na manhã desta terça-feira (27), seu parecer sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata do assunto na casa legislativa.
A previsão inicial era que o tucano apresentasse uma primeira versão ainda na semana passada, mas ele pediu mais tempo para concluir o substitutivo e consolidar uma “PEC paralela”, com modificações em relação à versão encaminhada pela Câmara dos Deputados.
A economia projetada por Tasso com as duas PECs é de R$ 1,35 trilhão em dez anos, montante superior ao projetado pelo governo tanto na versão aprovada pelos deputados (R$ 933,5 bilhões) e da proposta original (R$ 1,237 trilhão). A estimativa é que seja gerada economia de R$ 1 trilhão aos cofres da União e mais R$ 350 bilhões aos estados e municípios.
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O texto deverá ser lido nos próximos dias na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde será submetido a votação. A presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), disse que, se não houver acordo para a leitura amanhã, uma reunião extraordinária da comissão poderá ser convocada para quinta ou sexta-feira.
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Depois de tramitar pela CCJ, o projeto vai a plenário, onde precisa ser aprovado por maioria de 3/5 (ou seja, pelo menos 49 votos) em dois turnos. A expectativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é que a PEC seja aprovada em plenário entre os dias 1º e 10 de outubro.
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Caso não haja modificações em relação à versão aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta vai a promulgação. Por outro lado, se os senadores decidirem mudar o texto, ele precisa voltar para apreciação dos deputados – o que atrasaria sua tramitação.
É por isso que Tasso trabalha com a construção de uma PEC paralela, com todas as modificações discutidas pelos senadores. Assim, apenas este texto precisaria do aval dos deputados. Dentre os pontos em discussão neste caso estão a reinclusão de estados e municípios e modificações na pensão por morte, benefício que agora não poderá ser inferior a um salário mínimo.
Em coletiva de imprensa, Tasso disse que também suprimiu alguns pontos da PEC aprovada pela Câmara dos Deputados, entre eles um que trata do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Ele reiterou, porém, que tal alteração não faz a proposta voltar à análise dos deputados.
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(com Bloomberg e Agência Senado)
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