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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou, na quarta-feira (6), que a reforma tributária aprovada no Senado trouxe distorções que afrontam a indústria paulista. O chefe do Executivo estadual se reuniu em Brasília com o relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para debater suas queixas.
Tarcísio citou dois dispositivos aprovados no Senado que, na sua visão, contrariam os interesses paulistas, sendo eles: o que institui uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre importação, produção ou comercialização de bens que tenham a industrialização incentivada na Zona Franca de Manaus; e o trecho que trata dos incentivos fiscais à indústria automotiva, com prorrogação dos benefícios para montadoras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Se forem mantidos no relatório, o governador disse que pedirá à bancada para destacar esses pontos durante a votação em plenário.
“O texto que veio do Senado traz algumas distorções que afrontam frontalmente a indústria paulista. Temos a maior base industrial do Brasil e temos algumas ineficiências que a gente precisa corrigir, não dá para topar, a gente precisa lutar para restabelecer a coisa como ela vinha, porque se a gente tem uma reforma tributária e o objetivo dessa reforma é eliminar a guerra fiscal, a gente não pode trazer a guerra fiscal para dentro do texto constitucional”, disse o governador.
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Aguinaldo confirmou hoje que a intenção do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é votar a reforma tributária em plenário na semana que vem e promulgá-la este ano. O parlamentar admitiu ainda que avalia a possibilidade de excluir algumas exceções que foram incluídas pelo Senado no texto, sem especificar quais trechos.
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