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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na quinta-feira (14), para absolver, pela primeira vez, um réu acusado de ter participado dos atos de vandalismo contra as dependências dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, em 8 de janeiro de 2023.
Trata-se de Geraldo Filipe da Silva, de 27 anos, que havia sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa.
Na época dos ataques contra as sedes dos Três Poderes, Geraldo era morador de rua. Ele já trabalhou como serralheiro. O réu ficou preso durante quase 11 meses no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
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Depois de ter denunciado Geraldo, a própria PGR mudou seu entendimento inicial e passou a defender a absolvição do réu. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, já havia se manifestado na semana passada de forma favorável à absolvição.
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Acompanharam o voto de Moraes os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, presidente da Corte. Cinco magistrados ainda não votaram e podem fazê-lo até as 23h59 desta sexta-feira (15), mas a maioria já está formada.
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“Não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado uniu-se à massa, aderindo dolosamente aos seus objetivos, com intento de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal”, anotou Moraes em seu voto.
De acordo com a defesa de Geraldo, ele teria se aproximado “por curiosidade” do grupo de manifestantes que invadiu e depredou o STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, mas não participou dos atos violentos.
Até o início de março, 116 pessoas haviam sido condenadas pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, com penas que variam entre 3 e 17 anos de prisão. A PGR apresentou pelo menos 1,4 mil denúncias contra acusados de envolvimento nos atos violentos.