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O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros indiciados por suposta tentativa de golpe de Estado em 2025, caso eles sejam, de fato, denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Nesta quinta-feira (21), Bolsonaro e outros 36 investigados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) por envolvimento na suposta tentativa de golpe. Bolsonaro foi indiciado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado e organização criminosa.
Também foram indiciados os generais Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice-presidente da República nas eleições de 2022.
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Entre os 37 indiciados, também estão o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro, e Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, partido do ex-presidente da República.
O indiciamento de Bolsonaro pela PF acontece no âmbito do inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder, no fim de 2022, após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições daquele ano.
Quais são os próximos passos
O indiciamento pela PF não significa que Bolsonaro e os outros 36 investigados já tenham se tornado réus ou sejam culpados pelos crimes. Isso só poderá acontecer após o eventual julgamento do caso.
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O primeiro passo desse longo processo deve ser dado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. O magistrado deve encaminhar o relatório da PF para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O órgão máximo do Ministério Público Federal (MPF), por sua vez, terá um prazo de 15 dias para decidir se apresentará uma denúncia contra os envolvidos, arquivará o processo ou solicitará novas diligências antes de tomar uma posição.
Essa etapa deve ser concluída até meados de dezembro, pouco antes do início do período de recesso do Poder Judiciário, no dia 20.
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STF pode aceitar ou não a eventual denúncia
Caso a PGR apresente a denúncia, caberá aos ministros do Supremo decidirem se há elementos para que ela seja recebida – ou seja, a Corte decidirá se transforma os denunciados em réus do processo.
Se isso acontecer, é provável que já em fevereiro de 2025, após o fim do recesso no Judiciário, tenha início a fase de depoimentos das testemunhas, alegações finais e produção de novas provas.
Concluída mais essa etapa, o Supremo consultará novamente a PGR para saber se haverá algum complemento ou resposta às demandas eventualmente apresentadas pelas defesas.
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A partir de então, em tese, o caso estará pronto para ser julgado pela Corte. Caberá, portanto, ao STF julgar os envolvidos, decidindo se eles são culpados ou inocentes.
A investigação
A investigação sobre Bolsonaro e os outros 36 indiciados pela PF envolve desde falas de autoridades do antigo governo contra as urnas eletrônicas e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a chamada “minuta do golpe” e os fatos revelados pela Operação Contragolpe, deflagrada na última terça-feira (19) pela PF, segundo a qual teria sido planejado um golpe de Estado e até mesmo o assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.
O inquérito não engloba, no entanto, os ataques às sedes dos Três Poderes da República, no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF), que estão sob a alçada de uma outra investigação.
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