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Relatório produzido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento aponta que o total de subsídios da União alcançou, em 2022, a cifra de R$ 581,49 bilhões, o que equivale a 5,86% do Produto Interno Bruto (PIB). Deste valor, R$ 461,05 bilhões foram subsídios tributários (4,65% do PIB) e R$ 120,43 bilhões se referem a subsídios financeiros e creditícios (1,21% do PIB).
Segundo o relatório Orçamento de Subsídios da União, organizado sob a coordenação da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, houve aumento de R$ 156,25 bilhões nos subsídios em comparação com 2021, quando totalizaram R$ 425,24 bilhões (4,78% do PIB).
“A principal causa para o aumento no ano de 2022 foi a elevação das taxas de juros da economia, que impactou as três modalidades de benefício: creditício, financeiro e tributário. O aumento das taxas de juros se refletiu no custo médio de emissão da dívida pública, que é utilizado como custo de oportunidade para a estimativa dos benefícios creditícios, o que elevou sobremaneira os benefícios creditícios em geral”, explica o relatório.
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Neste período, os subsídios tributários saltaram de R$ 372,29 bilhões para 461,05 bilhões, puxados pela redução das alíquotas de PIS/COFINS incidentes sobre os combustíveis. Já os benefícios creditícios tiveram variação de R$ 30,48 bilhões para R$ 92,21 bilhões.
Entre esses subsídios, a maior variação foi observada no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), que aumentou de R$ 15 bilhões em 2021 para R$ 41,4 bilhões em 2022. Em seguida, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), passou de subsídio negativo registrado em 2021 (- R$ 4 bilhões) para R$ 12 bilhões em 2022.
Conceitualmente, subsídios creditícios compreendem recursos da União operacionalizados sob condições financeiras a partir de taxas de retorno inferiores ao custo de captação do governo federal, e não influenciam diretamente o resultado primário. Neste caso se enquadram empréstimos da União ao BNDES que, de modo geral, foram remunerados à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), inferior, em média, às taxas de juros pagas pelos títulos da dívida pública emitidos pelo Tesouro Nacional (TN) para lastrear essas operações.
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Desembolsos feitos pela União por meio de subvenções econômicas são classificados como subsídios financeiros. Eles podem ocorrer sob a forma de equalizações de juros, como o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), e de preços, como o Programa Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários, amparado pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).
Segundo os dados do Ministério do Planejamento, os gastos com equalização do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) passaram de R$ 2,7 bilhões em 2021 para R$ 5,2 bilhões em 2022, e as despesas com Operações de Investimento Rural e Agroindustrial tiveram crescimento de R$ 2,3 bilhões para R$ 4,3 bilhões.
De acordo com o secretário de Monitoramento e Avaliação, Sergio Firpo, o arcabouço fiscal proposto pela área econômica do governo federal e que agora está em discussão no Senado Federal abre espaço, junto com a reforma tributária, para que parte dos subsídios sejam transformados em gastos diretos ou revistos.
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