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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quinta-feira (24), o afastamento, por 180 dias, de cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de sentenças.
Entre os desembargadores afastados, está o presidente do TJ-MS, Sérgio Fernandes Martins. Os outros são Vladimir Abreu da Silva, Marco José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Alexandre Aguiar Bastos.
Além do afastamento, o STJ autorizou a Polícia Federal (PF) a cumprir, com o apoio da Receita Federal, 44 mandados de busca e apreensão.
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Os mandados de busca foram expedidos pelo ministro Francisco Falcão, do STJ, e são cumpridos nas cidades de Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Brasília (DF) e São Paulo (SP). Cerca de 200 agentes da PF estão envolvidos na operação.
Crimes investigados
A ação investiga os crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário. Trata-se de um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021 pela PF.
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Na primeira etapa, a investigação focou na suposta participação de membros do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul em uma organização criminosa.
Os cinco desembargadores afastados de seus cargos terão de usar tornozeleira eletrônica e não poderão frequentar órgãos públicos nem se comunicar com outros investigados.
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