Starlink, de Elon Musk, faz novo pedido de desbloqueio de contas bancárias no Brasil

A Starlink Holding, grupo que pertence ao bilionário Elon Musk, voltou a fazer, nesta segunda-feira (2), um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o desbloqueio suas contas bancárias no Brasil.

As contas da empresa no país foram bloqueadas por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O magistrado decidiu bloquear os valores financeiros da companhia para garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça brasileira ao X (antigo Twitter), também de propriedade de Musk. A decisão é contestada pelas duas empresas e também por advogados e juristas.

Na última sexta-feira (30), a Starlink fez uma primeira investida junto ao Supremo e solicitou o desbloqueio das contas, mas o recurso foi negado pelo ministro Cristiano Zanin.

Em seu novo pedido à Corte, a Starlink alega que a decisão de Moraes foi tomada sem que a empresa tivesse amplo direito de se defender. Zanin deverá avaliar a nova representação da companhia.

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A empresa, que pede que Zanin reconsidere a decisão ou leve o caso para o plenário do Supremo, afirma que a punição foi desproporcional e traz sérios riscos, entre os quais eventual comprometimento do pagamento de tributos, funcionários e outras obrigações.

Na decisão que determinou o bloqueio das contas, Alexandre de Moraes entendeu que Starlink e X integram o mesmo grupo econômico, comandado por Elon Musk.

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No domingo (1º), a Starlink comunicou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que não seguiria a determinação de Moraes de bloquear o acesso ao X até que as contas da empresa fossem restabelecidas.

Nesta segunda-feira, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou, em entrevista à GloboNews, que a Starlink  pode perder a autorização para prestar serviços no Brasil, caso continue descumprindo a decisão de Moraes.

A Starlink é uma provedora de internet por satélite e atua, no Brasil, vendendo esses serviços, especialmente na região Norte. A empresa está instalada no país desde fevereiro de 2022 e oferece três modalidades de planos: residencial, para viagens e para embarcações.

A companhia conta com 225 mil usuários no Brasil e é a 16ª operadora do país em número de clientes.