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O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), se manifestou, nesta quarta-feira (26), após as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mais cedo, sobre a possibilidade de demissão do chefe da pasta caso ele seja denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Juscelino foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude de licitação. Ele é suspeito de envolvimento em irregularidades e desvio de recursos de obras de pavimentação custeadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), quando exercia o mandato de deputado federal, antes de assumir a pasta.
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Nas investigações, a PF apura supostas ilegalidades praticadas em obras no município de Vitorino Freire (MA), governado pela irmã de Juscelino, Luanna Rezende. O hoje ministro, então deputado federal, teria desviado recursos de emendas parlamentares para a pavimentação de ruas da cidade do interior maranhense, de acordo com a PF.
“Eu sou ministro até quando ele [Lula] quiser. Cargo de ministro é da alçada do presidente. Até o dia em que ele quiser, eu vou cumprir a missão que ele me deu com muita honra, trabalhando pelo Brasil, fazendo o que eu estou fazendo com muita tranquilidade”, afirmou o ministro, em entrevista ao jornal O Globo.
“Vou me defender. Estou muito tranquilo. E, no dia em que eu deixar de ser ministro, vou voltar para o Congresso para ser deputado federal pelo Maranhão, que é para o que fui eleito por 4 anos”, completou Juscelino.
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Mais cedo, em entrevista ao UOL, Lula disse acreditar na “presunção de inocência” do ministro das Comuniações, mas deixou claro que ele será afastado do governo em caso de denúncia da PGR.
“Há um pedido de indiciamento da PF que tem de ser aceito pelo Alexandre de Moraes ou pelo PGR. Não foi aceito ainda por ninguém. Eu, como já fui vítima de calúnia e não tive direito à presunção de inocência, disse para ele que a verdade só ele sabia”, afirmou Lula.
“Enquanto não houver indiciamento [na verdade, ele já foi indicado pela PF; ainda não foi denunciado], ele continua ministro. Todo mundo é inocente até que se prove o contrário”, disse o presidente.
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Questionado o que aconteceria caso Juscelino Filho fosse denunciado pela PGR, Lula respondeu: “Tem de ser afastado [se houver denúncia]. Ele sabe disso. E aí nós temos de discutir”.
Juscelino Filho é o primeiro integrante do primeiro escalão do governo Lula a se tornar, já no exercício do cargo de ministro, formalmente suspeito de ter cometido crimes após a conclusão de uma investigação realizada por um órgão vinculado ao próprio governo.
Indicado pelo União Brasil para o Ministério das Comunicações de Lula, Juscelino Filho está no comando da pasta desde o início do governo, em janeiro de 2023. Ele é deputado federal pelo Maranhão desde 2015.
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Após o indiciamento do ministro, o União Brasil divulgou uma nota na qual saiu em defesa de seu filiado. O ministro das Comunicações, por sua vez, classificou o relatório final do inquérito como uma “ação política e previsível” e negou as acusações.
