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Após conseguir a progressão para o regime semiaberto, o ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido-RJ) já está na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vargas Tavares de Mattos, em Magé (RJ), onde detentos participam de um projeto de plantio de árvores nativas da Mata Atlântica.
O ex-parlamentar pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para trabalhar fora do presídio, inclusive citando propostas que teria recebido — de estágio em escritório de advocacia e de trabalho em uma academia.
Na quarta-feira (9), a defesa do bolsonarista pediu a Moraes que autorizasse o trabalho externo de Silveira, reclamando que já foram feitos 58 pedidos de semelhante teor ao magistrado.
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A solicitação foi feita dois dias após o ministro do STF lhe conceder a progressão de regime, abatendo 140 dias de sua pena, em razão de atividades na cadeia, entre estudos e trabalho.
Para alcançar o benefício, Silveira teve de pagar multa corrigida de R$ 271 mil por violar a tornozeleira eletrônica quando estava em prisão domiciliar.
Os advogados ainda querem que o parlamentar cumpra o semiaberto — no qual o preso pode trabalhar de dia e se recolher à noite e nos finais de semana — em regime domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.
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A banca argumenta a “impossibilidade de deslocamentos” entre Magé, onde a colônia agrícola está situada, a Petrópolis, onde Silveira mora. São 100 quilômetros de ida e volta, segundo os advogados. Eles destacam os “altos custos e riscos de tais deslocamentos”.
Ainda de acordo com a defesa, se deferido o trabalho externo do ex-parlamentar, será garantido a Silveira o “direito ao devido tratamento médico e realização do estágio, para dignificar a sua condição de formação acadêmica”.
A possibilidade de Silveira fazer um estágio em um escritório de advocacia foi aventada em documento apresentado ao gabinete de Moraes em setembro. Na ocasião, a defesa levou ao ministro uma carta de emprego — de auxiliar administrativo em uma academia de Petrópolis — e um outro documento com situação universitária de estudos do curso de Direito, com indicação de estágio para conclusão do curso.
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No final do mês passado, Silveira passou por avaliação psicológica e manifestou a “intenção de trabalhar para sustentar a si e sua família, retorno ao convívio familiar, e terminar a faculdade de Direito”, diz a defesa.
Preso em 2023
Daniel Silveira foi preso no início de fevereiro de 2023, um dia após o encerramento de seu mandato na Câmara. Ele chegou a ser beneficiado com um indulto dado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), mas a medida foi anulada, no ano passado, pelo Supremo.
Em 2022, Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, inicialmente em regime fechado, pelo crime de ameaça ao Estado Democrático de Direito. O então parlamentar gravou vídeos nos quais ameaçava e ofendia ministros do Supremo.
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Segundo a Corte, o ex-deputado, que era um dos principais aliados de Bolsonaro, estimulou atos antidemocráticos no país. Silveira responde, ainda, por tentativa de coação no curso do processo.
(Com Estadão Conteúdo)