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O silêncio do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a derrota eleitoral que sofreu no domingo (30) estimula os bloqueios em rodovias, afirmam a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e os sindicatos dos Policiais Rodoviários Federais de todo o Brasil.
As entidades divulgaram uma nota nesta terça-feira (1º) em que também dizem estar “cobrando uma postura firme da direção do DPRF, para prover os meios necessários para que a corporação cumpra suas funções constitucionais, garantindo assim o direito de ir e vir da população”.
Por volta das 16h40, o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou contrário aos bloqueios, mas disse que as manifestações refletem o “sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral”.
“As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedade, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir”, disse.
Por volta de 20h30, existiam 190 pontos de bloqueio ou interdição em estradas brasileiras, segundo a corporação. A PRF diz que esse número chegou a 421 na madrugada e que 419 manifestações já foram desmobilizadas até o momento.
Há interdições e bloqueios em rodovias federais de 19 estados, segundo a PRF (as exceções são Amapá, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão Paraíba, Rio Grande do Norte, e Sergipe). Os estados com mais problemas são Santa Catarina (36 bloqueios), Mato Grosso (26), Pará (21) e Paraná (9 interdições e 7 bloqueios).
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🚧Ocorrências em rodovias federais no Brasil.
🛣️Total de manifestações desfeitas: 419 pic.twitter.com/Si4qjYvZvE
— PRF Brasil (@PRFBrasil) November 1, 2022
A FenaPRF e os sindicatos locais dizem que os policiais “seguem trabalhando diuturnamente para o restabelecimento do direito de ir e vir”, mas que compete à direção da PRF “providenciar e disponibilizar os meios e a organização do efetivo necessários para dar cumprimento à desobstrução”.
O documento diz ainda que “a Polícia Rodoviária Federal é um patrimônio da sociedade e seguirá firme na defesa da democracia, do respeito às leis e às decisões judiciais”. “O resultado das eleições de 2022 expressa a vontade da maioria da população e deve ser respeitado”.
“A postura do atual presidente da República, Jair Bolsonaro, em manter o silêncio e não reconhecer o resultado das urnas acaba dificultando a pacificação do país, estimulando uma parte de seus seguidores a adotarem ações de bloqueios nas estradas brasileiras”, afirmam os policiais rodoviários federais.
A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa a PRF na Justiça, disse que já obteve treze liminares autorizando os policiais a adotar as medidas necessárias para desobstruir pelo menos 71 trechos de rodovias federais interditados em 13 estados do país.
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As decisões foram obtidas por meio de 17 ações movidas com os objetivos de: assegurar a livre circulação de veículos nas estradas; preservar a ordem e a segurança dos usuários e dos próprios manifestantes que estão realizando os bloqueios; evitar o desabastecimento de municípios.
‘Omissão e inércia da PRF’
As declarações ocorrem em meio ao bloqueio de rodovias por manifestantes bolsonaristas, após a derrota do atual presidente para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, e a acusações de “omissão e inércia da PRF”.
Diante da situação, o ministro do Supremo Tribunal (STF) Alexandre de Moraes determinou que as polícias militares tomem todas as medidas necessárias para desobstruir as rodovias — inclusive as federais. Moraes disse que as PMs têm poder para desbloquear vias federais, estaduais ou municipais e também multar e prender os responsáveis pelos bloqueios.
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Após a decisão de Moraes, os governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro determinaram a liberação das vias nos três maiores estados do país. Os governos estaduais da Bahia, do Maranhão, do Paraná e do Rio Grande do Sul também determinaram o mesmo, segundo o g1.
O ministro também intimou diversas autoridades a tomarem providências, principalmente o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, sob pena de ser multado em R$ 100 mil por hora, em caráter pessoal; de ser afastado de suas funções; e até de ser preso em flagrante, por crime de desobediência, “em face da apontada omissão e inércia da PRF”.
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Veja abaixo o posicionamento dos policiais rodoviários federais:
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NOTA PÚBLICA – A atuação dos PRFs no desbloqueio das rodovias federais
A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e os Sindicatos dos Policiais Rodoviários Federais de todo o Brasil reafirmam o compromisso com o Estado Democrático de Direito. O resultado das eleições de 2022 expressa a vontade da maioria da população e deve ser respeitado.
A postura do atual presidente da República, Jair Bolsonaro, em manter o silêncio e não reconhecer o resultado das urnas acaba dificultando a pacificação do país, estimulando uma parte de seus seguidores a adotarem ações de bloqueios nas estradas brasileiras.
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Apesar disso, os PRFs seguem trabalhando diuturnamente para o restabelecimento do direito de ir e vir da população. Importa frisar que compete exclusivamente à gestão do Departamento de Polícia Rodoviária Federal providenciar e disponibilizar os meios e a organização do efetivo necessários para dar cumprimento à desobstrução das rodovias federais.
Nesse sentido, o sistema sindical dos PRFs segue cobrando uma postura firme da direção do DPRF, para prover os meios necessários para que a corporação cumpra suas funções constitucionais, garantindo assim o direito de ir e vir da população e resguardando a segurança e integridade dos policiais.
A Polícia Rodoviária Federal é um patrimônio da sociedade e seguirá firme na defesa da democracia, do respeito às leis e às decisões judiciais.