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Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Telmário Mota (PDT-RO) e Angela Portela (PT-RR) se reuniram hoje (28) com o ministro-chefe do gabinete da Presidência, Jaques Wagner, no Palácio do Planalto, para entregar uma carta à presidente Dilma Rousseff pedindo que ela apoie a ideia de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) propondo novas eleições presidenciais este ano, para um mandato tampão de dois anos.
A PEC propõe a eleição de presidente e vice-presidente em outubro próximo, junto com as eleições municipais. A posse presidencial seria em janeiro do ano que vem e o mandato terminaria no fim de 2018.
Argumentos
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Na carta, os senadores apelam para a “grandeza e coragem” das lideranças políticas para superar a “gravidade do momento por que passa a nação brasileira”.
Segundo o texto, a PEC 20/2016, que propõe a convocação de nova eleição presidencial para este ano, foi elaborada com o apoio de 30 senadores. Os parlamentares dizem que a crise política do governo de Dilma não será resolvida com o processo de impeachment que tramita no Senado.
De acordo com os parlamentares, a proposta de novas eleições pode ter o “condão de unificar” o país para sair do impasse que hoje paralisa a economia e impõe incertezas ao país.
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Eles pedem que Dilma apoie a PEC, já em tramitação, ou remeta uma nova proposta, de autoria do Poder Executivo, para garantir que o futuro governo seja eleito pelo voto popular.
Além de Randolfe, Telmário e Angela, também assinam a carta os senadores João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Roberto Requião (PMDB-PR), Otto Alencar (PSD-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Jorge Viana (PT-RS) e Paulo Paim (PT-RS).
“A ideia desta carta à presidente, subscrita pelos senadores, foi dialogada com o presidente Lula [ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva] ontem pela manhã. O ministro Jaques Wagner disse que ainda hoje conversará com a presidente sobre essa sugestão dos senadores. Essa é a única alternativa que podemos vislumbrar para resolver a grave crise política que contamina a economia”, disse Randolfe.
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Perguntado se há viabilidade política para que a PEC seja aprovada, o senador disse que a proposta responde a uma necessidade do Brasil. “Seja agora, ou seja daqui a duas semanas com o eventual impeachment da presidente, o Congresso Nacional deverá soberanamente entender se essa é a alternativa para a crise. Vejo viabilidade porque a proposta tem uma dinâmica própria”.
Disse, ainda, que a proposta não é imposta pelo atual governo ou pelo eventual governo do vice-presidente Michel Temer. “O clamor para novas eleições não virá apenas do Congresso, mas também das ruas”.
Plebiscito
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Em entrevista após a reunião com o ministro Jaques Wagner, Randolfe afirmou que a presidente também poderia propor um plebiscito que levaria ao referendo popular a decisão sobre a continuidade ou não do governo de Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. “A presidente da República tem as prerrogativas constitucionais de fazer esse encaminhamento. A presidente ainda é Dilma Rousseff e a legitimidade dessa proposta tem que partir dela.”
Segundo o senador, Dilma poderia encaminhar um projeto de resolução para o plebiscito para o Congresso Nacional, que seria realizado paralelamente às eleições municipais deste ano.
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