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O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), confirmou que o Senado deve votar na próxima semana os dois projetos de lei sobre a desoneração dos municípios e dos 17 setores.
Segundo Randolfe, a ideia dos líderes e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é a de que a votação possa ocorrer na terça-feira (21) ou na quarta-feira (22). “A pretensão dos líderes e do Rodrigo é votarmos na semana que vem, na terça ou na quarta”, afirmou.
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Randolfe disse, ainda, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), está em diálogo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para formalizar uma proposta do governo sobre a desoneração dos municípios.
“O ministro Fernando Haddad está conversando no dia de hoje com o presidente Lula. Deve ser formalizada e construída uma proposta do governo que deve ser sacramentada no texto a ser apresentado aqui e no relatório que será apresentado pelo líder Jaques Wagner”, confirmou o parlamentar.
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Mais cedo, o líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), disse que os projetos de lei da desoneração dos 17 setores da economia e dos municípios devem ser votados na próxima terça-feira (21), no plenário da Casa.
Na saída da reunião de líderes, na manhã desta quinta-feira (16), o senador afirmou que o pedido de urgência para as duas propostas e seus méritos devem ser analisados no mesmo dia.
O texto da desoneração dos setores já foi protocolado por Efraim no Senado. O que tratará da redução das alíquotas sobre a folha dos municípios ainda será formalizado, segundo o líder do União Brasil, pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA).
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A construção de um acordo em relação à alíquota dos servidores municipais, porém, ainda depende de uma reunião do presidente do Senado com o ministro da Fazenda, o que deve ocorrer ainda nesta quinta.
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