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SÃO PAULO – O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21), por 57 votos a 10, a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação ocorre após dez horas de sabatina do magistrado com os parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa legislativa.
Primeiro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, Kassio Nunes é natural de Teresina (PI), foi advogado por 15 anos, foi membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado. Desde 2011 atua como desembargador no TRF-1.
Aos 48 anos, o novo ministro, que substitui o agora aposentado Celso de Mello, poderá permanecer no Supremo até 2047, quando completará 75 anos – limite atual de idade para os membros do tribunal antes de aposentadoria compulsória.
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A indicação de Kassio Nunes para o posto foi duramente criticada pelos apoiadores mais fieis a Bolsonaro, que esperavam um nome mais identificado com pautas religiosas e conservadoras. No mundo político, contudo, ele contou com o endosso de lideranças do chamado “centrão” e até de parlamentares da oposição, além da bênção dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do STF.
Na sabatina com os membros da CCJ, Nunes fez referências a Deus, a orações e salmos, e chegou a mencionar associação de sua indicação a um “verdadeiro chamado”.
“Tenho a convicção de que o trabalho, o bom combate, é uma manifestação de Deus que nos conduz a todos em todos os ofícios profissionais, inclusive na magistratura, à busca da excelência, do correto, do melhor que seja possível fazer. Assim, na tarefa de servir ao público, continuarei a nortear todos os meus atos por esse princípio maior de justiça”, disse.
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O desembargador se comprometeu com a busca pela garantia dos direitos fundamentais, da dignidade da pessoa humana, pela segurança jurídica, e por um desenvolvimento sustentável, além da harmonia e independência entre os Poderes da República. Nunes disse ainda que pautará seu trabalho pela valorização da vida, da família e dos “valores morais e cívicos brasileiros”.
O indicado também respondeu a perguntas sobre temas polêmicos, como prisão após condenação em segunda instância, ativismo judicial, fake news, operação Lava-Jato, decisões monocráticas de magistrados e o chamado foro privilegiado.
Kassio Nunes também teve que responder sobre inconsistências em seu currículo e representações que responde junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dias após sua indicação, foi noticiado que ele colocou em seu currículo um curso de quatro dias na Universidade de La Coruña em “Contratación Pública” como pós-graduação – a própria instituição informou que não oferece pós-graduação na área.
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“Anoto que, em 2014, fiz um Curso de Postgrado en Contratación Pública”, disse aos parlamentares.
“A expressão foi inserida com fidelidade e na forma exata como constou da programação do curso na Espanha. Não há menção, no meu currículo, sobre pós-graduação alguma na Espanha. Em algumas comunidades autônomas da Espanha, qualquer curso realizado após a graduação pode receber a denominação postgrado e não guardar nenhuma similitude com o que a expressão ‘pós-graduação’ significa no Brasil”, acrescentou.
Também foi revelado que a dissertação de mestrado do indicado na Universidade Autónoma de Lisboa repetiu trechos de artigo do advogado Saul Tourinho Leal, inclusive mantendo erros ortográficos. O magistrado admitiu que trocou textos com o colega, mas ressaltou que o próprio advogado negou a existência de plágio, uma vez que os dois teriam posições antagônicas sobre o assunto em questão, e disse que sua dissertação foi submetida a um dos mais rigorosos mecanismos antiplágio, adotado pela instituição.
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Apesar de alguns questionamentos incômodos, Kassio Nunes manteve o tom sereno em suas respostas. A trajetória e as posições defendidas pelo magistrado durante a sabatina renderam elogios em diversas intervenções de parlamentares do “centrão” e da oposição durante a sessão.
O magistrado evitou tratar de questões concretas que estão sendo analisadas por instâncias do Poder Judiciárias ou que possam vir a ser alvo de deliberações futuras. O desembargador se definiu como juiz garantista, não adepto à profusão de decisões monocráticas e defensor de uma reserva de magistrados em detrimento à imagem de ativismo judicial.
(com Reuters)
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