Sem Renda Brasil, deputados defendem prorrogação do auxílio emergencial para 2021

SÃO PAULO – Diante do impasse no governo federal quanto ao financiamento do Renda Cidadã e do calendário apertado para a aprovação do programa pelo Congresso Nacional ainda neste ano, há uma maioria de deputados federais que defenderiam a prorrogação do auxílio emergencial para o início de 2021. É o que mostra a nova rodada de pesquisa feita pela XP Investimentos com parlamentares.

Segundo o levantamento, 45% dos deputados federais consultados concordam que o benefício criado para atender trabalhadores informais e famílias de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus seja estendido caso o novo programa permanente não saia do papel a tempo. O percentual salta para 53% entre os congressistas de partidos da oposição e fica em 42% entre membros de outras legendas.

Outros 16% apoiam a prorrogação do benefício, mas com alterações sobre o modelo atual. Este grupo concentra 34% dos membros de partidos de oposição do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Entre as demais bancadas, o grupo corresponde a 10% dos deputados consultados.

A pesquisa ouviu 174 dos 513 deputados federais, entre os dias 14 e 30 de setembro. O levantamento respeita a proporcionalidade das bancadas na casa legislativa, com os totais ponderados pela proporção de deputados da oposição (25,5%) e dos demais partidos (74,5%). Os resultados são apresentados de maneira agregada, preservando o anonimato dos participantes.

O levantamento mostra que 83% dos deputados opositores defendem que o valor de R$ 300 do auxílio emergencial até dezembro seja elevado, enquanto 69% dos membros de outros partidos defendem o novo montante proposto. No início do programa, o valor repassado era de R$ 600, e foi reduzido pelo governo ao ser prorrogado por mais quatro meses.

Ao todo, 55% dos congressistas consultados são favoráveis ao desenho apresentado pelo Poder Executivo, enquanto 31% defendem um aumento. Outros 3% dizem que o repasse mensal deve ser reduzido, ao passo que 12% não responderam ao questionamento.

Quanto ao financiamento do Renda Cidadã – programa antes chamado de Renda Brasil por membros do governo federal –, há clara divisão entre os congressistas. Para 30%, o programa deve avançar usando recursos de outros benefícios que devem ser encerrados. A alternativa recebe apoio de 16% dos opositores e 35% dos membros de outros partidos.

Na avaliação de 24% dos entrevistados, o novo programa deve avançar e a despesa deve ser excluída do teto de gastos. A medida é apoiada por 50% dos membros da oposição e por 15% dos parlamentares de outras siglas.

Outros 15% defendem que o benefício seja custeado por outras fontes de recursos que não outros programas sociais. Para 8% dos deputados consultados, o novo programa social não deve ser levado à frente.

O objetivo do governo é criar um novo programa social para substituir o Bolsa Família, ampliando o número de famílias beneficiárias e os valores repassados mensalmente. As possibilidades de financiamento do plano, no entanto, têm gerado dúvidas e alimentado divergências internas no governo.

Entre os caminhos em discussão, já foram cogitadas a extinção de programas sociais considerados menos eficientes e uma desindexação temporária do salário mínimo e de benefícios da Previdência Social – ambas enfaticamente reprovadas pelo presidente Jair Bolsonaro.

Nos últimos dias, o governo apresentou um plano para limitar o pagamento de precatórios e de uso de parte dos novos recursos do Fundeb para financiar o programa. A alternativa sofreu duras críticas do mercado financeiro, de parlamentares e do meio jurídico. A possibilidade de fragilização do teto de gastos também frequentemente entra nas especulações sobre o assunto.

Os desafios envolvendo o Renda Cidadã foram assunto na última edição do podcast Frequência Política. Ouça pelo player abaixo:

Ambiente para reformas

O levantamento também ouviu a impressão dos parlamentares sobre agenda legislativa até o fim do ano. Dentre nove pautas econômicas listadas pelos entrevistadores, a lei do gás é a com mais elevada percepção de chances de aprovação nas duas casas. Na sequência, aparecem o Renda Cidadã ou uma ampliação do Bolsa Família, a reforma tributária e a nova lei para recuperações judiciais.

Confrontando as duas principais reformas propostas pelo governo federal para o período, 56% dos deputados veem a tributária como mais urgente que a administrativa, ao passo que 21% avaliam o contrário. Entre os opositores, a mudança na estrutura do funcionalismo público foi apontada apenas por 3% dos consultados.