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SÃO PAULO – Um dos nomes mais respeitados no mercado quando o assunto é ajuste fiscal, o secretário Mansueto Almeida comunicou, no último domingo (14), sua saída do Tesouro Nacional. O desligamento deverá ocorrer em agosto, mas já tem gerado apreensão entre os investidores.
Sem Mansueto, que tem participado ativamente da agenda de reformas desde o governo Michel Temer (MDB), agentes econômicos temem pelo enfraquecimento da pauta para o restante do governo Jair Bolsonaro, já impactado pela crise provocada pelo avanço da pandemia do novo coronavírus.
Há riscos para a agenda fiscal? O que se pode esperar do futuro com a saída de Mansueto Almeida?
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Desde o anúncio, o secretário tem tentado reforçar a mensagem de que as políticas de ajustes nas contas públicas não devem sofrer abalos. Em uma rodada de entrevistas à imprensa, ele afirmou que é o ministro Paulo Guedes o “fiador” das reformas e que avanços institucionais dão segurança para a continuidade das políticas.
“Se fosse a situação que a gente tinha há dez anos, quando tinha pouca coisa institucionalizada, em que o secretário do Tesouro e ministro da Fazenda tinham poder de, numa canetada, ‘excepcionalizar’ (Estado ou município) para emprestar com garantia da União… Se fosse naquela época, teria motivo para se preocupar. Agora inclusive tem o TCU, que é muito atuante. Para o ajuste fiscal não continuar, primeiro Paulo Guedes não estaria lá e teria de mudar a Constituição. Com Paulo Guedes lá e a Constituição, o ajuste fiscal tem de necessariamente continuar”, disse em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo.
Para Victor Scalet, analista político da XP Investimentos, o mercado tem dado o benefício da dúvida para o nome que venha a suceder Mansueto. Ele avalia que, além da credibilidade conquistada pela equipe econômica atual junto aos atores econômicas, há uma percepção de que, diante do quadro de maior deterioração fiscal, em função dos efeitos da Covid-19, a pauta de reformas deverá se impor pela necessidade.
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“O ajuste fiscal já era necessário antes dos gastos com o coronavírus, agora se tornam ainda mais emergentes. Com os gastos fiscais deste ano, devemos ir para uma relação dívida/PIB superior a 90%, e daqui para frente não haverá outra agenda que não seja de consolidação fiscal”, observou em live com o InfoMoney (assista pelo vídeo acima).
Já Paulo Gama, que também atua como analista político na XP Investimentos, chama atenção para crescentes pressões a que o novo secretário será submetido, em função da situação econômica e social mais delicada diante da crise gerada pela pandemia e às vésperas das eleições municipais.
“A figura do secretário do Tesouro Nacional historicamente sofre pressão de dentro do governo, do Congresso, e é sempre a pessoa chata que tem que dizer ‘não’. É uma pessoa que não é bem-vista geralmente pelo Congresso e dentro de alguns ministérios”, avalia.
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“O novo secretário vai ser testado e vai precisar falar ‘não’, e tanto governo quanto Congresso vão testar esses limites para ver qual é o grau de convicção em cumprir o ajuste e trancar a chave do cofre”, prevê.
As pressões tendem a ser maiores, considerando o recente movimento de aproximação do governo Jair Bolsonaro com os partidos do chamado “centrão”, que aos poucos passam a ocupar espaços relevantes no governo federal.
“Esses partidos não querem a posição pela posição, mas porque elas são ordenadoras de despesas. É de lá que é possível gerar benefício para as bases, são as posições que definem para onde o orçamento vai ser direcionado. Só vale a pena se houver tinta na caneta”, diz.
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“É um momento em que o próprio Mansueto já sofreria uma pressão extra para direcionar recursos para essas posições. Quem quer que entre nesse lugar tem uma tarefa que não é simples”, complementa.