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O segundo dia de bloqueios de vias, que ocorrem após a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno contra o atual presidente e ex-candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), atingem 21 estados e o Distrito Federal, segundo o último balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta das 20h30.
Há no momento 190 pontos de bloqueio ou interdição em estradas brasileiras, segundo a corporação. A PRF diz que esse número chegou a 421 na madrugada e que 419 manifestações já foram desmobilizadas até o momento (veja abaixo).
Há interdições e bloqueios em rodovias federais de 19 estados, segundo a PRF (as exceções são Amapá, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão Paraíba, Rio Grande do Norte, e Sergipe). Os estados com mais problemas são Santa Catarina (36 bloqueios), Mato Grosso (26), Pará (21) e Paraná (9 interdições e 7 bloqueios).
Por volta das 16h40, o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou contrário aos bloqueios, mas disse que as manifestações refletem o “sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral”.
“As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedade, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir”, disse.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (1º) o uso das polícias militares para o desbloqueio das vias — inclusive as federais, cuja responsabilidade é da PRF. Após a decisão, os governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro determinaram que todas as rodovias bloqueadas pelos bolsonaristas nos três maiores estados do país sejam liberadas.
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Moraes afirmou em sua decisão que as PMs têm poder para desbloquear vias federais, estaduais ou municipais e também multar e prender os responsáveis pelos bloqueios. Na segunda-feira (31), a Suprema Corte já havia formado maioria para referendar uma outra decisão do ministro, que determinou que a PRF agisse para liberar as estradas (veja mais abaixo).
A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa a PRF na Justiça, disse que já obteve treze liminares autorizando os policiais a adotar as medidas necessárias para desobstruir pelo menos 71 trechos de rodovias federais interditados em 13 estados do país.
As decisões foram obtidas por meio de 17 ações movidas com os objetivos de: assegurar a livre circulação de veículos nas estradas; preservar a ordem e a segurança dos usuários e dos próprios manifestantes que estão realizando os bloqueios; evitar o desabastecimento de municípios.
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Multa de R$ 100 mil por hora
Os três governadores — de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB); de Minas, Romeu Zema (Novo); e do Rio, Cláudio Castro (PL) — apoiaram Bolsonaro contra Lula. Garcia afirmou que vai aplicar multas de R$ 100 mil por hora para motoristas de veículos que estiverem obstruindo as vias no estado. Ele disse que as forças de segurança procuraram dialogar e negociar com os manifestantes desde ontem, mas que a partir de hoje a determinação do STF começou a ser aplicada.
O governador de São Paulo disse que espera a liberação de todas as vias de São Paulo ainda hoje e que haverá o uso da força, se necessário. “As eleições acabaram, nós vivemos em um país democrático. São Paulo respeita o resultado das urnas e nenhuma manifestação vai fazer com que a democracia retroceda”.
Zema publicou um vídeo no Instagram em que disse que a “eleição acabou” e a “lei precisa ser cumprida”. “Todos têm direito de ir e vir, o abastecimento não pode ser prejudicado”.
O governador reeleito do Rio, que é do mesmo partido de Bolsonaro, disse ter ordenado que o Batalhão de Choque da PM carioca desobstrua as estradas e que “é preciso respeitar o resultado das urnas”. “Quem foi vitorioso precisa ter a tranquilidade de reunir forças e trabalhar pelo Brasil”, afirmou Castro.
Bloqueio de estradas é inadmissível. As pessoas têm o direito de ir e vir. Em reunião com @MarioSarrubbo , @inesmscoimbra , @PMESP , no gabinete de crise, que desde ontem está agindo para liberar as estradas. As 9h30, daremos mais informações à imprensa.
— Rodrigo Garcia (@rodrigogarcia_) November 1, 2022
As decisões de Moraes
A segunda decisão de Alexandre de Moraes foi tomada após a “inércia da PRF” em cumprir sua primeira ordem, de segunda-feira (31), de que as forças policiais deveriam tomar todas as medidas necessárias para desobstruir rodovias bloqueadas por protestos. Ela atendeu a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e da Procuradoria-Geral Eleitoral.
O ministro do STF também intimou diversas autoridades a tomarem providências, principalmente o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, sob pena de ser multado em R$ 100 mil por hora, em caráter pessoal; de ser afastado de suas funções; e até de ser preso em flagrante, por crime de desobediência, “em face da apontada omissão e inércia da PRF”.
Além de Vasques, também foram intimados: o ministro da Justiça, Anderson Torres; todos os comandantes gerais das PMs estaduais; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e os respectivos procuradores-gerais de Justiça de todos os estados, “para que tomem as providências que entenderem cabíveis, inclusive a responsabilização das autoridades omissas”.
A maioria dos ministros do STF acompanhou a decisão do colega de ontem, em julgamento realizado em plenário virtual: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli. Faltam se manifestar Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques — os dois últimos indicados à corte por Bolsonaro.
Após a primeira decisão de Moraes, o ministro da Justiça afirmou na noite de segunda-feira (31) que determinou reforço à operação da PRF para “normalização do fluxo nas rodovias, com a breviedade que a situação requer”.
Bolsonaro não se pronuncia
Os protestos não têm uma liderança clara e não contam com a adesão de todos os caminhoneiros. Em alguns casos, pequenos grupos conseguem provocar transtornos ou paralisações em importantes rodovias do país, como as BRs 163 e 116, diante da inação da PRF.
Os manifestantes chegaram a bloquear em São Paulo a rodovia de acesso ao aeroporto internacional de Guarulhos — o maior do Brasil —, o que levou ao cancelamento de voos. Também foram registradas interdições nas rodovias Castello Branco (em Osasco), na Regis Bittencourt e no Rodoanel, além da Marginal Tietê, importante via da capital paulista.
Na manhã desta terça, a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), entidade que reúne as empresas de transporte rodoviário de cargas, afirmou que não apoia o “movimento de caminhoneiros autônomos”, em linha com o posicionamento da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) de ontem, que repudiou os protestos.
Entidades criticam movimento
Diversas entidades de classe já se manifestaram contra os bloqueios. A CNT (entidade que representa as empresas de transporte) criticou as interdições e entrou com pedido no STF para liberação das estradas. A confederação diz que os bloqueios causam “transtornos econômicos”, além de afetar a locação de pessoas doentes e de produtos de primeira necessidade, como alimentos, medicamentos e combustíveis.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) disse que os bloqueios nas estradas afetam os consumidores brasileiros e que há risco de desabastecimento no setor. “Fazemos um apelo para que as rodovias sejam liberadas para cargas vivas, ração, ambulâncias e outros produtos de primeira necessidade e/ou perecíveis”, disse a frente parlamentar em nota.
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também condenou os bloqueios. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, disse em nota que as interdições são inaceitáveis. “A OAB nacional convoca a sociedade a enaltecer e a fortalecer a liberdade de escolha por meio do respeito ao voto popular e ao resultado das eleições presidenciais”.
Representantes não reconhecem manifestações
O deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, afirmou em nota oficial que os caminhoneiros não irão parar para protestar contra o resultado das eleições.
A categoria “não participa e nem participará de nenhum movimento de paralisação ou bloqueio de rodovias para protestar e questionar o resultado das eleições que elegeu o candidato Luiz Inácio Lula da Silva como novo presidente do Brasil”, afirmou Crispim.
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O diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), Carlos Alberto Litti Dahmer, disse que se trata de uma “ação antidemocrática de alguns segmentos que não representam a categoria dos caminhoneiros autônomos de não aceitação do resultado das urnas”.
A entidade havia promovido anteriormente chamados de greve contra os preços dos combustíveis. Dahmer afirma que a pauta permanente dos caminhoneiros “não é política, mas econômica”, inclusive reivindicações como a consolidação da tabela do frete e a redução dos preços dos combustíveis.
(Com Reuters e Estadão Conteúdo)
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