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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (20), que o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária na Casa, deve finalizar seu relatório nos próximos dias para apresentá-lo aos demais senadores. Pacheco disse, no entanto, que “não haverá problema algum” se Braga precisar de “mais alguns dias para que ele possa fazer o melhor parecer possível”, indicando que a apresentação do texto pode ser adiada em alguns dias.
“Naturalmente se houver, em razão da quantidade de emendas, a necessidade de mais prazo, não haverá problema algum de mais alguns dias para que ele possa fazer o melhor parecer possível. A reforma tributária está sendo aguardada há 30 anos, se tiver dois ou três dias de tolerância para que o relator precise fazer seu trabalho não tem problema nenhum”, disse Pacheco. “Se houver a possibilidade de ser na próxima semana, bom. Se não houver, se houver a necessidade de adiar um pouco, também não haverá problema para que haja um parecer bastante refletido em relação a todas emendas apresentadas”, completou.
Pacheco também ressaltou que, caso a Câmara precise de mais tempo para analisar as modificações feitas pelo Senado, “também não há problema”. Segundo o presidente do Senado, “temos que respeitar os momentos do processo legislativo”.
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Ele disse acreditar, porém, ser possível os deputados finalizarem a análise da reforma tributária ainda neste ano.
“Considero que sim seja possível finalizar a reforma tributária neste ano. Se houver maior necessidade de maior reflexão da Câmara, também não há problema, é natural do processo legislativo, temos que respeitar os momentos do processo legislativo. Especialmente uma reforma dessa natureza é muito importante que seja bastante refletida. Se houver exigência de um pouco mais de tempo, não vejo prejuízo algum”, disse afirmou Pacheco.
O relator da reforma tributária, Eduardo Braga, já manifestou que pode apresentar seu relatório até o dia 1º de novembro, e não mais na próxima terça-feira, 24, diante das inúmeras emendas recebidas nos últimos dias. A data de votação, porém, foi mantida por Braga para o dia 7 de novembro.
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