Publicidade
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) confirmou o favoritismo e foi reeleito, nesta quarta-feira (1º), presidente do Senado Federal para os próximos dois anos. Ele recebeu 49 dos 81 votos no primeiro turno e derrotou Rogério Marinho (PL-RN), apoiado por 32 pares em votação secreta. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) retirou sua candidatura antes da votação para apoiar o colega de oposição.
O desempenho de Pacheco foi inferior ao de sua primeira vitória para comandar a casa legislativa, quando derrotou Simone Tebet (MDB-MS) por 57 votos a 21. Mesmo assim, os 49 votos são marca relevante, que corresponde exatamente ao quórum necessário para a aprovação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) na casa legislativa. Por outro lado, um indicativo de desafios para o governo.
Em sua campanha pela recondução ao cargo, Pacheco contou com apoio decisivo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – que correu riscos ao não seguir a “regra não escrita” de não interferência em processos eleitorais do Congresso Nacional. A disputa com Rogério Marinho, ex-ministro do Desenvolvimento Regional do governo de Jair Bolsonaro (PL), foi visto, em alguma medida, como um novo capítulo da disputa entre Lula e Bolsonaro.
Continua depois da publicidade
O placar foi mais apertado do que o inicialmente projetado por aliados de Pacheco e é resultado de um movimento de parte dos senadores para mostrar ao governo que, embora tenha construído maioria sólida na votação, não terá posição confortável. O resultado indica que o Palácio do Planalto terá de se esforçar para aprovar matérias prioritárias para sua gestão, como a reforma tributária, que em parte exigirá o mesmo quórum constitucional de 3/5 dos parlamentares.
Em seu discurso no plenário da Casa, antes da eleição, Pacheco firmou compromisso com mudanças no sistema tributário brasileiro e com a nova âncora fiscal, mas disse que não irá permitir que o Senado Federal seja subjugado ao Poder Executivo.
Já em seu pronunciamento após a vitória, o parlamentar adotou tom pacificador, afirmando que o Brasil precisa de harmonia e independência entre os Poderes, para que “políticas públicas possam efetivamente chegar à população”. “Discursos de ódio, da mentira, golpista que aflige e afasta a democracia, deve ser desestimulado, desmentido, combatido por todos nós, sem exceções”, exaltou.
Continua depois da publicidade
A sessão de votação
Realizada tradicionalmente em cédula de papel, a escolha do novo presidente do Senado Federal, que também ocupa a presidência do Congresso Nacional, ocorreu após a solenidade de posse dos 27 senadores eleitos em outubro, o que representa 1/3 das cadeiras. Os trabalhos foram presididos pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), primeiro vice-presidente da casa legislativa.
Em suas falas direcionadas aos parlamentares, os adversários Pacheco e Marinho compartilharam pontos em comum, como a defesa da independência do Senado e o repúdio aos vândalos que invadiram e depredaram o Congresso Nacional e as sedes dos Poderes Executivo e Judiciário em 8 de janeiro.
“Haveremos de estabelecer a independência devida em relação ao Poder Executivo. Um Senado que se subjuga ao Poder Executivo é um Senado covarde, e nós não permitiremos que ele seja subjugado ao Poder Executivo – com o trato harmonioso, porque assim recomenda a Constituição”, frisou Pacheco.
Continua depois da publicidade
“O Senado precisa funcionar pelo bem do país. As comissões temáticas, as audiências públicas, os debates e a participação popular serão o indutor da volta da conectividade perdida entre o Senado e a sociedade brasileira – isso atestado, infelizmente, por pesquisas que nos colocam, em termos de credibilidade, abaixo de 3% a 4%. Esse é o meu compromisso”, disse Marinho.
O início da votação foi marcado por pedidos de questão de ordem e ocorreu de maneira tumultuada. Primeiramente, houve pedido para orientação de votação pelos líderes de bancada – que foi rejeitado pela presidência da Mesa, sob alegação de a votação ser secreta.
Na sequência, houve um pedido de representação da bancada feminina entre os escrutinadores da votação, feito pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Atendendo a solicitação, Eliziane Gama (PSD-MA) foi conduzida, representando a bancada feminina.
Continua depois da publicidade
Em seguida, no momento mais tenso da sessão, parlamentares como Alessandro Vieira (PSDB-SE), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Eduardo Girão (Podemos-CE) – que abriu mão da candidatura para apoiar o bolsonarista Rogério Marinho -, utilizaram o microfone para se posicionar contra a premissa regimental do voto secreto e tentaram a permissão para apresentar suas cédulas.
Pacheco era considerado favorito. Além de apoio do Palácio do Planalto, o parlamentar tinha ao seu lado os apoios de PSD, MDB, PT, PDT, PSB, Cidadania e Rede Sustentabilidade. Marinho contava com o apoio formal de três siglas que integraram a base de Bolsonaro no Senado: PL, PP e Republicanos.
Após a eleição do novo presidente para os próximos dois anos, os senadores decidem a composição dos demais cargos para a Mesa Diretora. Já a definição sobre as 14 comissões permanentes ocorre apenas em um segundo momento, também buscando obedecer regras de proporcionalidade partidária. Ou seja, os maiores grupos políticos representados no Senado devem receber mais assentos.
Continua depois da publicidade
Ainda assim, é possível a cessão de vagas de um partido ou bloco para outro, de modo a assegurar a representação plural nos colegiados, o que abre a possibilidade de acordos políticos.
Ao longo dos últimos dias, verificou-se importante processo de migração partidária de parlamentares – movimento que deve ter impacto sobre a correlação de forças na casa legislativa.
Embora no Senado Federal a troca de siglas seja permitida ao longo de toda a legislatura sem risco de perda de mandato pelo parlamentar, é a fotografia atual que determina a distribuição de espaços na Mesa Diretora e nas comissões temáticas.
Um dos movimentos mais relevantes ocorreu com o PSD, sigla de Pacheco, que conseguiu atrair as senadoras Mara Gabrilli (SP) e Eliziane Gama (MA), e passou a ser a maior bancada na casa legislativa, com 15 assentos. O PL, que saiu das eleições com projeção de 15 representantes, inicia a legislatura com 12 – dois a mais que o MDB e três a mais que o PT.
