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Apesar das sinalizações recentes da equipe econômica do governo federal e do aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a realização de estudos, uma agenda consistente de revisão de despesas públicas deve enfrentar dificuldades para avançar na atual administração.
É o que avaliam analistas políticos consultados na 56ª edição do Barômetro do Poder, levantamento feito mensalmente com consultorias e analistas independentes sobre alguns dos principais temas em discussão na política nacional.
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Segundo o estudo, realizado entre os dias 11 e 17 de junho, de 5 pontos testados, apenas 1 é visto pelos especialistas com probabilidade maior de ser aprovado até o fim do mandato de Lula. Trata-se da aplicação do mesmo teto de correção de despesas previsto na regra geral do novo marco fiscal (ou seja, crescimento real máximo de 2,5%) para gastos com Saúde, Educação e outros dispêndios atrelados ao salário mínimo.
Para 36% dos analistas políticos consultados, é “alta” a chance de tal dispositivo, que restringe algumas das principais rubricas de despesas no Orçamento federal, avance. Outros 27% têm avaliação oposta, ao passo que 36% atribuem chance “moderada” para a mudança de regra vingar. Considerando uma escala de 1 (muito baixa) a 5 (muito alta), a probabilidade média atribuída pelos especialistas para a medida ficou em 3,09.
O novo marco fiscal prevê que as despesas públicas devem crescer entre 0,6% e 2,5% acima da inflação a cada exercício. Considerando esse intervalo, o percentual exato do ajuste é calculado a partir de 70% da variação real das receitas de um ano para outro, desde que a meta de resultado primário para o período seja cumprida.
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O Barômetro do Poder também mostra que, entre as principais medidas ventiladas no mundo político, a desvinculação de despesas previdenciárias com o salário mínimo é o ponto com maior ceticismo entre os analistas políticos: 73% dos entrevistados veem chances “baixas” de aprovação neste caso, enquanto os outros 27% atribuem probabilidade “moderada”.
Os especialistas também veem grandes desafios para a aprovação de uma regra de desvinculação entre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os reajustes no salário mínimo, a inclusão de despesas com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no piso constitucional da Educação ou a revisão de benefício fiscal do Simples Nacional e do programa de Microempreendedor Individual (MEI).
Nos três casos, só 9% veem chances altas de avanço na atual legislatura. Considerando uma escala de 1 (muito baixa) a 5 (muito alta), a probabilidade média atribuída pelos especialistas para cada uma dessas medidas ficou, respectivamente, em 2,18, 2,45 e 2,27 − em um claro indicativo das dificuldades que a equipe econômica pode enfrentar caso de fato abrace essas agendas.
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Alguns desses pontos já foram citados publicamente pela própria ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB). Ela tem argumentado que a agenda de recomposição das receitas tem se aproximado de um “esgotamento” − o que aumenta a necessidade de um olhar do governo sobre a ótica das despesas. Segundo a ministra, há um amplo cardápio à disposição de Lula e dos parlamentares, e as medidas de ajuste com impactos sobre áreas como Saúde e Educação estariam no final desta fila.
Depois de sofrer uma derrota importante com a devolução parcial de medida provisória que tratava das compensações para desonerações concedidas pelo Congresso Nacional, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), passou a abordar mais a agenda de revisão de despesas em discursos e conversas com a imprensa.
O debate ganhou novo fôlego após o presidente Lula tratar do assunto com os ministros da Junta de Execução Orçamentária (JEO) e dizer em entrevista que “nada está descartado” de antemão entre as medidas de revisão de despesas. Na ocasião, o mandatário também retomou afirmação de que a agenda, no entanto, não poderá recair sobre a camada mais pobre da população.
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Metodologia
Esta edição do Barômetro do Poder ouviu 7 consultorias políticas – Ágora Assuntos Políticos; I3P Risco Político; MCM/LCA Consultores; Medley Global Advisors; Patri Políticas Públicas; Prospectiva Consultoria; Warren Rena – e 4 analistas independentes – Antonio Lavareda (Ipespe); Carlos Melo (Insper); Rogério Schmitt (Espaço Democrático) e Thomas Traumann (Traumann Consultoria).
Os questionários são aplicados por meio eletrônico. Conforme combinado previamente com os participantes, os resultados são divulgados apenas de forma agregada, sendo mantido o anonimato das respostas.
