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Em meio às especulações sobre quais regras fiscais serão apresentadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no próximo mês para substituir o teto de gastos, duas opções ganham força nos bancos de apostas entre analistas políticos.
É o que mostra a 42ª edição do Barômetro do Poder, levantamento mensal com consultorias e analistas independentes sobre alguns dos principais temas em discussão na política nacional. Clique aqui para acessar a íntegra.
O levantamento, realizado entre os dias 15 e 17 de fevereiro, testou cinco das tendências mais comentadas por economistas e veículos de comunicação. Todas foram vistas pelos analistas políticos com alguma viabilidade de avanço nos debates.
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Para prosperar, a proposta encaminhada pelo governo federal − possivelmente na forma de projeto de lei complementar, com exigência de quórum qualificado − precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Na semana passada, o ministro Fernando Haddad (PT) disse que pretende antecipar para março a apresentação do novo arcabouço fiscal para o país. O prazo é menor em cinco meses ao exigido pela PEC da Transição.
Dos cinco caminhos testados no Barômetro, foram vistas com mais chances de prosperar no debate político as ideias de se manter uma regra de resultado primário e a criação de uma meta de endividamento tendencial, com mecanismos de ajuste ou flexibilização a depender da situação da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
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Entre os participantes, 66% veem chances altas ou muito altas de a segunda possibilidade entrar em vigor − um ponto percentual a mais do que a primeira. Em nenhum dos dois casos houve indicações de baixa probabilidade de êxito.
Considerando uma escala de 1 (muito baixa) a 5 (muito alta), a probabilidade média atribuída pelos analistas políticos para o êxito das matérias foi de 3,75 no caso da meta tendencial de endividamento e de 3,67 para a manutenção de regra de resultado primário.
Na sequência, vem uma regra que incorpore alguma espécie de limite de despesas. A média das respostas neste caso foi de 3,17. Ao contrário dos dois caminhos anteriores, 25% dos analistas consultados atribuíram probabilidade baixa para implementação desta ideia no atual governo.
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Embora não tenha sido abordado em detalhes no questionário, o assunto traz semelhanças à lógica do teto de gastos. A regra fiscal, criada durante o governo de Michel Temer (MDB), em 2016, limita a evolução de um montante significativo das despesas públicas em um exercício ao desempenho da inflação no ano anterior. Tal mecanismo enfrenta grande resistência na esquerda e foi duramente criticado por Lula e seus aliados na última campanha eleitoral.
Ao longo do governo de Jair Bolsonaro (PL), o teto de gastos foi violado sucessivas vezes, seja em função da necessidade de novas despesas para fazer frente à pandemia de Covid-19, seja para viabilizar políticas desejadas pelo presidente. As mudanças na regra foram tamanhas e tão frequentes que a necessidade de se revisitar o debate fiscal tornou-se um consenso entre os principais candidatos à Presidência da República no pleito de outubro do ano passado.
O Barômetro do Poder também testou as impressões dos analistas políticos sobre outras duas possíveis regras fiscais. Uma delas, a regra de ouro, já existe no país, mas há tempos é descumprida sem grandes consequências. O dispositivo, em tese, proíbe o governo de se endividar para pagar despesas correntes.
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A outra seria a imposição de um teto para a dívida pública em relação ao PIB. Nos dois casos, a probabilidade média de êxito atribuída foi de 3,08, com 33% de avaliações de chances elevadas e 25% de chances baixas.
“A âncora fiscal será o teste mais importante do governo no Congresso”, disse um analista político que participou do levantamento.
Esta edição do Barômetro do Poder ouviu 11 consultorias políticas: BMJ Consultores Associados; Control Risks; Dharma Political Risk & Strategy; Empower Consultoria; Eurasia Group; Medley Global Advisors; Patri Políticas Públicas; Ponteio Política; Prospectiva Consultoria; Pulso Público; e XP Política. E 2 analistas independentes: Carlos Melo (Insper); e Thomas Traumann.
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Conforme acordado previamente com os participantes, os resultados são divulgados apenas de forma agregada, sendo preservado o anonimato das respostas e dos comentários.
