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O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) anunciou, no início da tarde desta terça-feira (4), que decidiu retirar a taxação de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de até US$ 50 – a chamada “taxa da blusinha” – do projeto que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Cunha é o relator da proposta no Senado Federal. A expectativa dos senadores é a de que o texto seja votado ainda nesta terça.
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O fim da isenção para remessas internacionais foi incluído no projeto aprovado na semana passada pela Câmara, após um acordo entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os deputados.
O texto aprovado na Câmara, que precisa ser analisado pelo Senado, prevê uma alíquota de 20% do valor dos produtos. Desde agosto de 2023, essas operações são isentas de imposto.
“Não é o momento ideal. Não é taxar as blusinhas que vai melhorar o país de uma hora para outra”, Cunha, em entrevista coletiva, confirmando a exclusão da taxação do texto do projeto.
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Segundo Cunha, “o Senado Federal tem seu protagonismo ao legislar” e deve ser respeitado.
“Essas alterações serão feitas. Nós não devemos nos furtar de fazer o nosso papel como legisladores”, disse o senador.
“Nós, aqui, agimos livremente não apenas de acordo com o meu convencimento, mas também a partir de conversas com vários líderes. O que vamos fazer, de forma responsável, é tratar esse assunto de forma pertinente e não permitir que um ‘jabuti’, uma artimanha legislativa, seja colocada em um projeto tão importante como esse”, afirmou Cunha.
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Caso as mudanças no projeto aprovado pela Câmara sejam referendadas no plenário do Senado, o texto terá de retornar para uma nova análise dos deputados.
O acordo
A alíquota de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50 foi um “meio-termo” aprovado pelos deputados após um impasse entre Câmara e o governo federal.
Inicialmente, Lula havia afirmado que a tendência era vetar a taxação, caso ela fosse aprovada pelo Legislativo. Depois de uma conversa com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente aceitou que a taxação ficasse em 20%.
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A isenção às compras internacionais vem causando descontentamento em setores do varejo brasileiro, que alegam desequilíbrio na concorrência com empresas como Shopee, Shein e AliExpress.
Mover
O programa Mover prevê créditos financeiros para empresas que invistam em pesquisa, desenvolvimento e produção tecnológica, e que também contribuam para a descarbonização da frota de carros, ônibus e caminhões.
Ao todo, são oferecidos créditos no valor de R$ 19,3 bilhões até 2028, que podem ser utilizados para o abatimento de impostos federais. O programa estipula a criação do Fundo Nacional para Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), com recursos a serem destinados ao setor de autopeças e outros segmentos da cadeia automotiva.
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A votação do Mover é o primeiro item da pauta desta terça-feira do Senado.
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