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O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos, reduziu o quantitativo de trabalhadores que as empresas teriam de se comprometer a manter para serem beneficiadas com a alíquota sobre a receita bruta, em vez da taxação sobre a folha.
Em vez de se comprometerem a manter o mesmo quantitativo ou aumentar o número de funcionários, as empresas serão obrigadas a manter ao menos 90% dos empregados. Isso significa que uma redução de até 10% do quadro de funcionários não significará a perda do direito à desoneração por parte dessas empresas.
Durigan: Governo pode cumprir meta fiscal com aprovação da compensação da desoneração
“Se aprovada a compensação no Senado e na Câmara e levado o acordo ao Supremo até o dia 11 de setembro, que é o prazo colocado, a gente tem total condições de cumprir a meta neste ano”, disse Durigan
Fim da novela? Senado deve votar PL da desoneração na sessão desta terça-feira
Jaques Wagner (PT-BA) leu seu relatório na última quinta-feira (15), mas, diante do pedido de vários senadores, sugeriu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiar a discussão e a votação do texto
Esse trecho foi incluído de última hora por Wagner em seu relatório na semana passada e foi alvo de contestação por diversos senadores. Desde a divulgação do parecer, o petista se mostrou disposto a negociá-lo. Mesmo assim, ainda pode ser contestado no plenário e alvo de tentativa de retirá-lo do texto.
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Wagner manteve no texto o aumento da cobrança sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20%. Desde a semana passada, o relator disse que manteria a alíquota maior sobre JCP, que, para 2024, não deve ter impacto fiscal, já que, caso seja aprovada, terá de passar por uma noventena antes de ser aplicada.
O relatório de Jaques Wagner foi divulgado há pouco. A proposta deve ser votada no plenário do Senado ainda nesta terça-feira (20).