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O relator da reforma tributária sobre o consumo no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou na terça-feira (3) que está trabalhando para apresentar seu relatório sobre o primeiro projeto de regulamentação à Comissão de Constituição e Justiça da Casa na sessão desta quarta-feira (4).
“Nós estamos no esforço para que o relatório seja entregue amanhã, mas ainda temos algumas questões a serem superadas até o dia de manhã”, disse Braga em entrevista a jornalistas no Ministério da Fazenda, após reunião com o ministro da pasta, Fernando Haddad.
O relator não citou quais são os pontos a serem resolvidos para não criar “especulações”, mas disse que várias questões já foram superadas.
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Questionado sobre uma votação extraordinária da proposta, Braga afirmou que não cogita essa possibilidade, mas afirmou que o cronograma de votação na CCJ e no plenário está a cargo do presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O Congresso tem três semanas antes do recesso parlamentar. O retorno será em 1º de fevereiro, já sob um novo comando das duas Casas. Arthur Lira (PP-AL) deixa a chefia da Câmara no final de janeiro, assim como Pacheco.
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Braga também negou a possibilidade de fundir os dois projetos de regulamentação ainda em tramitação.
Em entrevista depois da reunião, Haddad reforçou que ainda não há um consenso sobre alguns pontos, mas afirmou que o texto está bem encaminhado e que questões relacionadas à cesta básica já estão fechadas.
“A equipe do Braga trabalhou bem”, disse em entrevista a jornalistas na saída da Fazenda.
