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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (10), a convocação “imediata” de mais bombeiros dos estados para ajudar a Força Nacional no combate aos incêndios florestais que vêm se alastrando pelo Brasil.
De acordo com a decisão do magistrado, os bombeiros devem deixar os estados que não estão mais sendo atingidos pelas queimadas.
A quantidade de profissionais que serão deslocados aos locais afetados será definida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O anúncio da decisão do ministro do Supremo foi feito após uma audiência de conciliação, na qual foram discutidas medidas que já haviam sido determinadas pelo tribunal para o enfrentamento do fogo na Amazônia e no Pantanal.
Ainda nesta terça-feira, Dino classificou a crise vivenciada pelo país como uma “autêntica pandemia de incêndios florestais”. Segundo o ministro, é necessária uma mobilização nacional semelhante àquela adotada no combate à Covid-19.
“Nós não podemos normalizar o absurdo. Essa premissa é fundamental porque nós temos que manter o estranhamento com o fato de que, neste instante, 60% do território nacional, direta ou indiretamente, está sentindo os efeitos dos incêndios florestais, das queimadas. Isso é um absurdo e inaceitável”, bradou Dino.
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“Nós temos de reconhecer que nós estamos vivenciando agora uma autêntica pandemia de incêndios florestais. E, assim como os Três Poderes se mobilizaram quando do enfrentamento da pandemia do coronavírus ou quando da tragédia ambiental no Rio Grande do Sul, idêntica mobilização deve ser feita em larga medida, e deve ser reforçada, para que essa pandemia seja enfrentada”, prosseguiu.
Embora tenha ressaltado que o fenômeno das queimadas se deve, em grande medida, às mudanças climáticas, o ministro do STF disse que é “indiscutível” que existe ação humana levando ao agravamento do quadro em todo o país.
“Nós temos mudanças climáticas e fatores que transcendem as fronteiras nacionais que estão nos desfavorecendo fortemente neste momento. Isso é indiscutível. Porém, é igualmente indiscutível que não estariam ocorrendo estes incêndios florestais se não houvesse a ação humana”, observou o ministro.
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Além de Flávio Dino, participaram da audiência o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), além de integrantes dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e dos Povos Indígenas.