Com 90% dos deputados candidatos à reeleição, Câmara pode ter renovação menor em 2023

Dos 513 parlamentares no exercício do mandato na Câmara dos Deputados, ao menos 447 são candidatos à reeleição no pleito deste ano. É o que mostram dados disponibilizados pelo sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Veja a lista completa ao final desta reportagem.

O número já desconsidera quatro parlamentares que renunciaram à candidatura durante o período de campanha – David Miranda (PDT-RJ), Geninho Zuliani (União Brasil-SP), Pedro Arnon Bezerra (PDT-CE) e Tiago Andrino (PSB-TO).

Miranda abriu mão de se candidatar por conta de uma internação que já dura quase dois meses para tratar uma grave infecção no sistema gastrointestinal. Já Zuliani aceitou convite para ser vice na chapa do governador Rodrigo Garcia (PSDB), que tenta a reeleição em São Paulo.

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Também estão fora da lista dois parlamentares que tiveram seus pedidos de registro de candidatura indeferidos pela Justiça Eleitoral: Valdevan Noventa (PL-SE) e Professor Roberto de Paula (Agir-SP).

O grupo de candidatos à reeleição na Câmara equivale a 87% do total de representantes no exercício do cargo e supera o recorde anterior, de 443 postulantes a um novo mandato, alcançado em 1998, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

O levantamento mostra que a média das últimas seis eleições foi de 416 deputados buscando a reeleição, e um índice de aproveitamento superando os 65% por mais de duas décadas. Se a tradição for mantida, a tendência é que a taxa de renovação da Câmara dos Deputados dificilmente se decole de 40%.

Podem contribuir com este quadro a ressaca do eleitorado após o forte movimento por mudança de quadros na política que marcou o pleito anterior e, principalmente, a maior distribuição de recursos de emendas a candidatos à reeleição através do chamado “orçamento secreto”.

Tais emendas são criadas pelo parlamentar escolhido para produzir o parecer final sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) em um ano. Embora sejam assinadas pelo relator, elas reúnem sugestões feitas por diversos parlamentares, negociadas ao longo da tramitação da peça orçamentária no Congresso Nacional. Mas as impressões digitais dos autores dos pedidos não são passíveis de monitoramento. Os princípios da impessoalidade e da proporcionalidade também não são respeitados neste processo, o que tem motivado uma série de questionamentos jurídicos.

Para este ano, o Congresso Nacional garantiu a reserva de R$ 16,5 bilhões sob a forma de emendas de relator (RP 9). Alguns especialistas acreditam que os recursos podem influenciar de forma significativa na reeleição de deputados, dificultado o ingresso de competidores de primeira viagem na próxima legislatura.

Em 2018, o índice de renovação na Câmara dos Deputados foi de 47,37%, com a eleição de 243 deputados de primeiro mandato, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM) da casa legislativa. Foi o maior número desde a Assembleia Constituinte, em 1986.

De um total de 444 candidatos à reeleição, 251 alcançaram o objetivo. Até então, a eleição com maior número de novos rostos havia sido a de 1990, com taxa de 46% de renovação.

Para 2023, as expectativas são difusas. Analistas políticos consultados pelo Barômetro do Poder, iniciativa do InfoMoney que compila as avaliações e expectativas de consultorias e observadores independentes da política nacional, acreditam que dificilmente a marca do pleito anterior será batida.

O levantamento, realizado entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro, mostra que 36% dos especialistas consultados esperam que o índice de renovação da casa legislativa fique entre 30% e 40% − patamar observado na formação de seis das últimas nove legislaturas.

Outros 36% acreditam que o índice deverá manter a faixa entre 40% e 50%, observada no pleito anterior. Apenas 7% dos especialistas entrevistados estimam uma taxa de renovação superior a 50% − nível inédito desde a redemocratização do país. Enquanto outros 7% apostam em taxa abaixo de 30%.

Para as eleições de 2022, a Justiça Eleitoral recebeu 10.300 pedidos de candidatura para vagas na Câmara dos Deputados pelas 27 Unidades da Federação. É o maior número já registrado para a casa, correspondendo a um aumento de 20,5% em relação ao pleito de 2018.

Entre os postulantes a uma recondução estão o atual presidente da casa legislativa, Arthur Lira (PP-AL), e figuras conhecidas do público, de variados espectros políticos, como Aécio Neves (PSDB-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP), Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Tiririca (PL-SP).

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, é a que concentra o maior número de candidatos à reeleição. Maior bancada da Câmara dos Deputados no momento, com 76 representantes, a sigla tem 70 postulantes a um novo mandato de quatro anos.

Na sequência vem o PT, sigla do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta voltar ao Palácio do Planalto após 12 anos. A legenda, que tem 56 deputados federais no exercício do mandato, conta com 54 postulantes à reeleição.

Veja a lista completa dos candidatos à reeleição na casa legislativa por partido e Unidade da Federação:

(com Agência Brasil e Agência Câmara)