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Nas eleições municipais de 2024, 103 municípios poderão ter disputa em segundo turno para a definição de prefeito em 27 de outubro − três semanas após o primeiro turno.
Conforme estabelece a Constituição Federal (arts. 28 e 29), essa possibilidade está restrita a cidades com mais de 200 mil eleitores e em situações em que nenhuma chapa de candidatos para a prefeitura conquistar a maioria absoluta (ou seja, 50% +1 voto) dos votos válidos (isto é, desconsiderando votos em branco e nulos).
No segundo turno, os eleitores voltam às urnas para decidir entre as duas chapas mais votadas na primeira rodada e vence a que obtiver a maior taxa de apoio, excluindo votos em branco e nulos. Já em municípios em que não há essa possibilidade, vence a chapa que terminar a disputa com mais votos.
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Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 103 dos 5.568 municípios (ou seja, 1,85%) se enquadram no critério populacional. A título de comparação, nas últimas eleições municipais, realizadas em 2012, houve segundo turno em apenas 50 dos 5.568 municípios, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Naquele pleito, 95 cidades tinham mais de 200 mil habitantes.
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Vale destacar, ainda, que esta hipótese só é válida em pleitos majoritários do Poder Executivo − ou seja, a lista dos vereadores eleitos em cada município para a próxima legislatura já será conhecida na primeira noite de domingo de outubro.
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Nas eleições municipais de 2024, pela primeira vez Palmas (TO) poderá ter segundo turno. A capital do Tocantins superou a marca dos 200 mil habitantes e se somou às demais capitais do país, conforme apontou o TSE.
Veja a lista completa dos 103 municípios em que pode haver disputa em segundo turno.