Quais são as ideias de Paulo Guedes, o nome forte da economia no governo Bolsonaro

SÃO PAULO – A eleição deste domingo (28) não só alçou ao poder um presidente que se proclama antissistema, Jair Bolsonaro, mas também uma nova equipe que será crucial para definir os rumos do País.

Dentre esses nomes, o mais exaltado pelo recém presidente eleito durante a campanha foi o de Paulo Guedes, economista a quem ele frequentemente chama de “Posto Ipiranga” e utiliza como argumento de autoridade quando tenta se desvencilhar de perguntas espinhosas quando o assunto é economia. O seu nome foi mais uma vez reiterado na equipe de Bolsonaro para o ministério da Fazenda, que poderá ser renomeado para Economia.

Em entrevista no Rio de Janeiro logo após a eleição de Bolsonaro, Guedes criticou os governos passados, apontando que o Brasil teve trinta anos de descontrole e que a população brasileira é prisioneira do baixo crescimento. Durante a coletiva, ele ainda destacou como item essencial na pauta econômica a reforma da previdência, sendo seguida pela despesa de juros, apontando “não ser razoável gastar US$ 100 bilhões em juros ao ano”, aceleração das privatizações, além da  simplificação e redução de impostos. 

Essas falas dão o tom do que pensa e do que propõe Paulo Guedes, antes ilustre desconhecido da esmagadora maioria da população e que agora ocupará um dos cargos mais importantes do governo, foi colocado por Bolsonaro no final de novembro de 2017. Ele acabou se tornando um dos trunfos do candidato do PSL para apresentar um programa de governo crível na economia e mais alinhado ao liberalismo – algo que era visto com grande desconfiança pela maior parte dos agentes financeiros em relação a Bolsonaro. 

Economista com Ph.D  em economia pela Universidade de Chicago, considerada uma referência do pensamento econômico liberal, Guedes também já foi integrante do conselho de administração de diversas companhias, como PDG Realty (PDGR3), Localiza (RENT3) e Anima Educação (ANIM3).

Guedes também fundou o Instituto Millenium, um ‘think tank’ que dissemina o pensamento econômico liberal, e foi professor de macroeconomia na PUC-RJ (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro), na FGV (Fundação Getúlio Vargas) e no IMPA (Instituto de Matemática Pura e Aplicada) e também já foi sócio majoritário do Ibmec. Atualmente, ele é um dos sócios do Grupo Bozano, que administra R$ 2,7 bilhões em fundos de investimentos tradicionais e de private equity.. 

Guedes é a favor de privatizações irrestritas e já chegou a afirmar, em agosto, que o Brasil tem “cerca de R$ 1 trilhão em ativos” a serem vendidos pelo Estado, destacando também que a intenção é fazer concessões de estradas, hidrovias e reservas para exploração do turismo. 

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Esse valor trilionário gerou contestações entre os economistas sobre se esse é o montante real de dinheiro a ser obtido com a venda. Além disso, a própria proposta é visto com certa contrariedade pelo próprio Bolsonaro, que pretende preservar nas mãos do governo empresas em áreas consideradas estratégicas, como de energia. Quando questionado sobre as divergências, Guedes ressalta que as propostas podem sim sofrer alterações, mas em busca de maior equilíbrio.

Zerar o déficit em um ano

Entre as propostas citadas por ele, está também a de zerar o déficit fiscal em um ano, afirmando que isso pode ser alcançado através da reversão dos programas de desoneração da folha de pagamento de empresas, além da cessão onerosa da Petrobras (PETR3;PETR4). 

Na parte econômica do programa eleitoral de Bolsonaro, liderada por Paulo Guedes, as propostas passam pela simplificação e unificação de tributos federais, a descentralização e municipalização para aumentar recursos tributários na base da sociedade.

Sobre o assunto simplificação tributária, Guedes defende tributo único, mas com custo de fiscalização menor que o associado à instituição de um IVA (Imposto Sobre Valor Agregado). Vale destacar que, durante a campanha, Guedes chegou a falar em evento restrito a investidores na criação de um imposto semelhante à CPMF, algo que gerou muito ruído na campanha de Bolsonaro.

Essa ideia foi afastada pelo próprio economista posteriormente, classificando a fala como um “equívoco enorme” e que, na verdade, a equipe estava estudando a convergência de impostos.

Guedes já citou a proposta de zerar o Imposto de Renda de quem ganha até 5 salários mínimos, com alíquota única de 20% para outras faixas de renda. Por outro lado, também propôs eliminar deduções com gastos com saúde e educação, compensando menores alíquotas para maiores faixas de renda.

O futuro ministro também já defendeu a criação de um imposto de 20% sobre dividendos, compensado pela redução do imposto de renda para empresas de 34% para 15%. Apesar de já haver ocorrido debates no passado, não foram mencionadas mudanças para juros sobre capital próprio.  

Previdência 

Com relação à Previdência, a defesa de Paulo Guedes é por um regime de capitalização, quando a aposentadoria do trabalhador passa a ser resultante do que foi poupado por ele durante a vida. Contudo, não há definições de como seria a transição para esse regime.

Para o economista, a Previdência atual é uma fábrica de desigualdades com relação às regras de regimes de servidores públicos frente os privados e, com a capitalização, as empresas não teriam que arcar com encargos e os trabalhadores teriam ativos e capitalização em seus nomes. Em meio à dúvidas sobre como ocorreria a transição, ele ressalta que o custo seria bancado pela reforma do velho regime de contribuição. 

Mas, por enquanto, como aponta o jornal O Estado de S. Paulo, a equipe liderada por Paulo Guedes debate se, a princípio, valeria mais a pena apresentar um ajuste do modelo atual para ganhar tempo e só posteriormente propor uma reforma mais profunda, que seria enviada ao Congresso no ano seguinte.  

Ainda estão em debate diversos aspectos da reforma pretendida pelo grupo, mas o ela teria três eixos: o de assistência social, o de capitalização e o de repartição num formato ajustado – ou seja, com novos requisitos para acessar o benefício. O grupo liderado por Guedes ainda discute qual seria o período de transição e como seria estruturado o sistema de contas individuais. 

Banco Central: o primeiro teste?

Além disso, se depender de Guedes, será aprovada uma lei de independência política e administrativa para o Banco Central ainda em novembro de 2018, com mandato de 4 anos para o chefe da autarquia, conforme apontou ele a interlocutores.

Sobre o assunto vale destacar que, em entrevista antes de ser eleito, Bolsonaro ressaltou que o BC terá “independência política, para que nenhum político queira influir”. Por outro lado, defende que a instituição estabeleça metas para o dólar e a inflação, além da taxa de juros.

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Apesar do ânimo do mercado com a pauta liberal de Paulo Guedes, os economistas fazem um alerta:  Alberto Ramos, do Goldman Sachs, destaca que a reação do mercado aponta para ser positiva à larga vantagem de Bolsonaro na eleição, que lhe dará forte mandato, mas alerta que reformar a economia será complicado.

Já a consultoria de risco político Eurasia aponta que Bolsonaro foi eleito em uma onda de raiva contra o establishment, mas sua lua de mel com o mercado provavelmente será curta, esperando que ele aprove apenas uma reforma fiscal modesta em 2019.

O primeiro teste se dará em breve, com Guedes procurando colocar a independência do BC como prioridade na pauta econômica, segundo informações do jornal O Globo. Este já será um grande sinal de como o economista deverá se movimentar no governo e como se darão as suas relações com o Congresso.