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O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) solicitaram nesta quinta-feira (6) à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja monitorado por tornozeleira eletrônica. Além disso, os deputados pedem que Bolsonaro seja proibido de se aproximar de embaixadas estrangeiras no Brasil e de sair de Brasília “sem autorização judicial”, citando o risco de “fuga”.
Em 18 de fevereiro, a PGR denunciou Bolsonaro e outras 36 pessoas, acusadas pela Polícia Federal (PF) de tentar dar um golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Caso a PGR aceite a solicitação, o pedido será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para avaliação.
Na justificativa, os deputados argumentam que, considerando a gravidade das acusações contra Bolsonaro e o risco de fuga, é necessária a imposição das medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.
Entre as medidas solicitadas estão a proibição de Bolsonaro deixar Brasília sem autorização judicial, a proibição de se aproximar de embaixadas estrangeiras no Brasil e o monitoramento eletrônico.
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Como base para o pedido, os petistas citam a estada de Bolsonaro na Embaixada da Hungria em Brasília após a retenção de seu passaporte pela PF no início de 2024.
Segundo o jornal New York Times, Bolsonaro chegou à embaixada, localizada a cerca de 5 km da Praça dos Três Poderes, às 21h37 de 12 de fevereiro, durante o Carnaval, e deixou o local às 16h15 do dia 14.
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Os deputados apontam que isso pode indicar uma tentativa de Bolsonaro de buscar asilo diplomático, o que poderia prejudicar a investigação criminal em andamento.