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O Senado Federal terá, com a eleição de 2 de outubro, uma nova distribuição para 27 dos seus 81 assentos pelos próximos oito anos. O voto dos eleitores também poderá trazer modificações para até 20 outras vagas, hoje ocupadas por parlamentares com mandato até 2027 que neste ano disputam a Presidência da República ou governos estaduais − o que deve mexer com o xadrez partidário.
Um levantamento feito pelo InfoMoney traz projeções mínimas e máximas de bancada que cada partido político poderá alcançar ao final das atuais eleições, considerando o quadro de candidaturas postas, e compara o cenário à configuração da casa legislativa em outros anos.
Os dados preliminares mostram que, considerando o contingente de senadores com mandato até a próxima eleição, as candidaturas lançadas no pleito atual, a distribuição de suplências de parlamentares que disputam outros cargos neste ano e as indicações das pesquisas de intenção de voto, há uma tendência de disputa entre PSD, PL e MDB pelo posto de maior bancada.
Os números também indicam que siglas como União Brasil (fruto de fusão entre PSL e DEM) e Progressistas (o antigo PP) devem ter participação relevante sobre a distribuição de assentos do Senado. O mesmo deve valer para PT e Podemos, partidos com chances menores de liderar em número de integrantes na casa legislativa, mas que devem girar na casa dos 10% de representatividade.
Os detalhes estão na tabela a seguir:
Partido | Configuração 2014 | Configuração 2018 | Atual configuração | Senadores com mandato até 2023 | Senadores com mandato até 2027 | Mínimo 2023* | Máximo 2023** | Candidatos ao Senado | Candidaturas competitivas* | Nomes |
MDB | 18 | 12 | 12 | 4 | 8 | 7 | 17**** | 8 | 5 | Renan Filho (MDB-AL); Rayssa Furlan (MDB-AP); Rose de Freitas (MDB-ES); Romero Jucá (MDB-RR); Celso Maldaner (MDB-SC). |
PSD | 3 | 7 | 12 | 3 | 9 | 8 | 22**** | 10 | 8 | Omar Aziz (PSD-AM); Otto Alencar (PSD-BA); Alexandre Silveira (PSD-MG); Odilon de Oliveira (PSD-MS); André de Paula (PSD-PE); Expedito Junior (PSD-RO); Ana Amélia Lemos (PSD-RS); Raimundo Colombo (PSD-SC). |
PL¹ | 4 | 2 | 9 | 2 | 7 | 3 | 25**** | 17 | 13 | Marcia Bittar (PL-AC); Coronel Menezes (PL-AM); Raissa Soares (PL-BA); Flávia Arruda (PL-DF); Magno Malta (PL-ES); Wellington Fagundes (PL-MT); Mario Couto (PL-PA); Gilson Machado (PL-PE); Romário (PL-RJ); Rogério Marinho (PL-RN); Jaime Bagattoli (PL-RO); Eduardo Amorim (PL-SE); Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). |
Podemos² | 0 | 7 | 8 | 2 | 6 | 5 | 13 | 7 | 3 | Ney Amorim (Podemos-AC); Alvaro Dias (Podemos-PR); Danielle Garcia (Podemos-SE). |
PP | 5 | 5 | 7 | 4 | 3 | 1 | 17**** | 13 | 12 | Davi Davino Filho (PP-AL); Cacá Leão (PP-BA); Alexandre Baldy (PP-GO); Marcelo Aro (PP-MG); Tereza Cristina (PP-MS); Neri Geller (PP-MT); Flexa (PP-PA); Joel Rodrigues (PP-PI); Jaqueline Cassol (PP-RO); Dr. Hiran (PP-RR); Laércio (PP-SE); Kátia (PP-TO). |
PT | 12 | 6 | 7 | 2 | 5 | 4 | 16 | 11 | 7 | Camilo Santana (PT-CE); Rosilene Corrêa (PT-DF); Beto Fato (PT-PA); Ricardo Coutinho (PT-PB); Teresa Leitão (PT-PE); Wellington Dias (PT-PI); Olívio Dutra (PT-RS). |
PSDB | 10 | 9 | 6 | 2 | 4 | 1 | 12**** | 7 | 4 | Arthur Neto (PSDB-AM); Marconi Perillo (PSDB-GO); Pioneiro (PSDB-PA); Guilherme Coelho (PSDB-PE). |
União Brasil³ | 5 | 10 | 6 | 1 | 5 | 3 | 15**** | 9 | 8 | Alan Rick (União Brasil-AC); Davi Alcolumbre (União Brasil-AP); Delegado Waldir (União Brasil-GO); Luiz Henrique Mandetta (União Brasil-MS); Efraim Filho (União Brasil-PB); Sergio Moro (União Brasil-PR); Clarissa (União Brasil-RJ); Professora Dorinha (União Brasil-TO). |
PDT | 8 | 4 | 4 | 1 | 3 | 1 | 15 | 12 | 2 | Carlos Eduardo (PDT-RN); Acir Gurgacz (PDT-RO). |
Pros | 1 | 1 | 2 | 1 | 1 | 1 | 7 | 6 | 2 | Telmário Mota (PROS-RR); Ataídes de Oliveria (PROS-TO). |
PTB | 3 | 3 | 2 | 2 | 0 | 0 | 9**** | 8 | 3 | Roberto Rocha (PTB-MA); Pastor Altamiro Alves (PTB-MG); Kennedy Nunes (PTB-SC). |
Cidadania | 0 | 2 | 1 | 0 | 1 | 1 | 2**** | 0 | 0 | – |
PSB | 7 | 2 | 1 | 1 | 0 | 0 | 13**** | 11 | 10 | Dr. Jenilson Leite (PSB-AC); Capi (PSB-AP); Flávio Dino (PSB-MA); Pollyanna Dutra (PSB-PB); Alessandro Molon (PSB-RJ); Rafael Motta (PSB-RN); Dario Berger (PSB-SC); Valadares Filho (PSB-SE); Márcio França (PSB-SP); Carlos Amastha (PSB-TO). |
PSC | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 3**** | 2 | 1 | Cleitinho (PSC-MG). |
Rede | 0 | 5 | 1 | 0 | 1 | 1 | 2 | 1 | 0 | |
Republicanos | 1 | 1 | 1 | 0 | 1 | 1 | 8**** | 5 | 4 | Damares Alves (Republicanos-DF); João Campos (Republicanos-GO); Mariana Carvalho (Republicanos-RO); General Hamilton Mourão (Republicanos-RS). |
Solidariedade | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 | 0 | |
PSOL | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 20 | 20 | 0 | |
PC do B | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | |
PV | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 | 2 | Leandro Grass (PV-DF); Márcia Pinheiro (PV-MT). |
Agir(4) | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 | 6 | 1 | Mauro Carlesse (Agir-TO). |
Patriota(5) | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 | 5 | 0 | |
Sem partido | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | – | – | – | |
Total Geral | 81 | 81 | 81 | 27 | 54 | – | – | – | – |
(1) Antigo PR
(2) Antigo PTN, também incorporou o PHS
(3) Fusão de DEM e PSL
(4) Antigo PTC
(5) Fruto do antigo PEN; incorporou o antigo PRP
* Considera senadores com mandato até 2027, mas pondera com o grupo que disputa eleições de meio de mandato para outros cargos quando os suplentes não são filiados ao mesmo partido.
** Considera senadores com mandato até 2027, estima derrota de todos aqueles do partido que disputa eleições de meio de mandato e vitória dos senadores que têm filiados à sigla na suplência.
*** Considera no máximo os 5 candidatos mais bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto mais recentes divulgadas na imprensa, sendo que a distância para o líder não pode superar 15 p.p.
**** Os números consideram filiados a esses partidos que são suplentes de senadores de outras legendas que disputam eleição de meio de mandato a outros cargos neste ano.
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As pesquisas de intenção de voto, no entanto, devem ser analisadas com cautela nesta etapa da disputa, sobretudo no caso de disputas para o Senado Federal.
Ao contrário do que se observa em levantamentos para a disputa pela Presidência da República, em que há elevado nível de cristalização da preferência do eleitor, as eleições para cargos nas casas legislativas são marcadas por incertezas e volatilidade.
Nestes casos, é ainda mais comum que eleitores decidam seus candidatos mais próximo do momento da votação. O índice elevado de eleitores que desejam votar em branco, anular o voto ou ainda não decidiram seus candidatos apresentado pelos institutos reforça tal percepção.
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“Pesquisas sobre a disputa no Senado são complicadas. É a eleição majoritária que mais tem surpresa, porque as pessoas escolhem o candidato na última hora. Sempre há grandes surpresas”, avalia o cientista político Ricardo Ribeiro, sócio da consultoria Ponteio Política.
Mesmo com as incertezas do período de campanha eleitoral, analistas acreditam que a tendência é que não haja um partido hegemônico no Senado Federal durante a próxima legislatura, mas que a fragmentação, velha conhecida da política brasileira, leve o governo eleito a ter que buscar um amplo arco de apoio para comandar a agenda legislativa.
“Assim como deve ocorrer nas eleições para governador e para a Câmara dos Deputados, o Senado deve registrar uma fragmentação partidária alta e preponderância dos partidos de centro e centro-direita”, observa Carlos Eduardo Borenstein, analista político da consultoria Arko Advice.
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Para ele, há uma tendência de partidos como PSD, União Brasil, PL e Republicanos ganharem mais protagonismo na próxima legislatura, enquanto o MDB deve manter posição de relevância para a agenda do Senado Federal. Por outro lado, o especialista espera um enfraquecimento do PSDB.
O especialista vê poucas mudanças no comportamento da casa legislativa se o presidente Jair Bolsonaro (PL) for reeleito ou se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retornar ao Palácio do Planalto.
Para ele, as principais diferenças seriam em quais partidos integrariam a coalizão governista em cada caso, mas muitos parlamentares de siglas de centro poderiam votar alinhados ao Poder Executivo mesmo sem compromisso formal de suas legendas.
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“Esses partidos têm como característica a adesão ao governo. Se avaliarmos, o Congresso, de um modo geral, tem uma vocação governista”, observa.
“Mesmo em eventual governo Lula, parte do PL e do PP devem aderir, mas claro que não com o poder que têm hoje, visto que partidos como PSD e União Brasil devem ganhar espaço”, aposta.
Borenstein acredita que, em eventual governo Lula, PSD, União Brasil e MDB deverão ser procurados para formar uma nova maioria ao lado de PT, PSB, PDT e Pros. Juntas, essas siglas podem representar mais de 50% dos assentos do Senado Federal.
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Mas Progressistas e PL manteriam importância no jogo político, já que também devem construir bancadas relevantes e precisarão ser procurados, sobretudo para a aprovação de pautas complexas, com tramitação longa e alta exigência de quórum, como Propostas de Emenda à Constituição (PECs).
Já no caso de vitória de Bolsonaro, a expectativa é que PL, PP e Republicanos mantenham a posição de protagonistas. O PSC também poderia aderir, enquanto siglas como PSD, União Brasil e Podemos seriam atraídas parcialmente e dependendo da agenda em discussão.
De qualquer forma, em ambos os casos, são esperadas dissidências. Um exemplo poderia ocorrer no PL caso Lula vença as eleições e o partido se aproxime do governo. Neste caso, seria esperado que o senador Flávio Bolsonaro (RJ) integrasse a oposição.
Vale destacar, ainda, que a correlação de forças partidárias definida pelas urnas em outubro pode e deve ser modificada ao longo da legislatura.
Isso porque, ao contrário do que ocorre na Câmara dos Deputados, os senadores não se submetem ao instituto da fidelidade partidária e, por entendimento do próprio Supremo Tribunal Federal (STF), têm maior liberdade para mudar de sigla sem o risco de perderem o cargo.