Publicidade
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou nesta quinta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua resposta às acusações de tentativa de golpe de Estado em 2022. No documento, os advogados solicitaram que o julgamento, que pode acolher a denúncia e tornar Bolsonaro réu, seja realizado no Plenário da Corte, e não na Primeira Turma, como ocorre com outras investigações criminais.
Veja, a seguir, quais são os próximos passos no processo:
- Após as defesas dos acusados de tentarem um golpe para manter Bolsonaro no poder, cabe a Moraes decidir se o caso será julgado pela Primeira Turma ou pelo Plenário. O julgamento inicial servirá para aceitar ou rejeitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
- Caso a acusação seja aceita, Bolsonaro se tornará réu e passará a responder a uma ação penal. Se a denúncia for rejeitada, o processo será arquivado.
- Se a ação penal for aberta, a fase de produção de provas começará, incluindo perícia de documentos e depoimentos tanto da defesa quanto da acusação. Após o encerramento dessa fase, Moraes, como relator, elaborará seu voto, sem prazo específico para essa análise. O julgamento só ocorrerá após a apresentação do relatório.
- A expectativa no STF é que o julgamento seja concluído até o fim de 2024, a fim de evitar que o caso se arraste para 2026, ano eleitoral.
“Só depois de morto indicarei outro candidato”, afirma Bolsonaro sobre 2026
Ex-presidente ironiza investigação sobre suposto golpe e critica decisão do TSE que o declara inelegível até 2030, reafirmando que será o único nome para 2026
Bolsonaro resgata áudio em que Cid diz ter sido coagido por Moraes
O áudio, que foi inicialmente divulgado em março de 2024, teria sido gravado após Cid prestar depoimento à Polícia Federal
Alegações da defesa de Bolsonaro
Os advogados de Bolsonaro argumentam que a gravidade do caso justifica a análise por todos os 11 ministros do STF, e não apenas pelos cinco integrantes da Primeira Turma.
A defesa também criticou o relator do inquérito, Alexandre de Moraes, e alegou não ter tido acesso integral ao material das investigações conduzidas pela Polícia Federal.
Segundo os advogados, Moraes ultrapassou seu papel como magistrado ao ordenar diligências de ofício, afirmando que o modelo acusatório impõe limites à atuação do julgador, que não pode substituir o Ministério Público. Embora Bolsonaro tenha tentado ganhar mais tempo para se defender, Moraes negou os pedidos e manteve o prazo de 15 dias para a apresentação da defesa.