Projeto sobre terras para estrangeiros depende de posição da Câmara, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (29) que o projeto de lei que trata da permissão de venda de terras para estrangeiros no Brasil enfrenta um “contexto político que precisa ser amadurecido” entre deputados federais.

A proposta, relatada pelo próprio Pacheco em 2020, foi aprovada no Senado naquele ano e enviada à Câmara. Desde então, não teve andamento por falta de acordo.

“Quando o projeto chegou à Câmara, houve resistência das duas vertentes políticas, tanto do PT, quanto do governo à época. Eu me lembro de o presidente [Jair Bolsonaro], à época, fazer um vídeo contra o projeto, sobretudo em função de uma questão de soberania e da possibilidade de outros países adquirirem terras no Brasil”, relatou Pacheco em evento organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em Londres.

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“Esse é um tema que está na Câmara, respeito iniciativas de lá. Não há ainda uma posição formada do Senado sobre isso, até porque não discutimos essa alternativa”, afirmou o senador

Segundo o presidente do Senado, “há um pronunciamento explícito do Senado de que a lei atual pode ser revista para uma lei mais moderna que permita a venda de terras para estrangeiros”.

“Mas há um contexto político que precisa ser amadurecido na Câmara. Se a Câmara se pronunciar, com qualquer alteração que fizer, obviamente estaremos aptos a apreciar no Senado novamente”, concluiu Pacheco. 

(Com Estadão Conteúdo)

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