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O governo de São Paulo marcou para 19 de abril o leilão de privatização da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), operação que deve movimentar ao menos R$ 780 milhões na B3 (B3SA3), em São Paulo, com a venda de 40% da companhia.
Entre os potenciais interessados pela Emae (EMAE4) estão empresas como a Âmbar (braço de energia do grupo J&F), a francesa EDF, a Auren Energia (AURE3), a CPFL Energia (CPFE3) e a chinesa CTG, segundo o Broadcast. Há grupos avaliando a companhia há mais de seis meses, e alguns já inclusive fizeram visitas técnicas, segundo com fontes.
A Auren é a antiga Cesp, que também era estatal e foi totalmente privatizada pelo governo paulista em 2018. Antes, ela já havia sido cindida em três, e parte dos seus ativos pertencem hoje à AES Brasil (AESB3).
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Já a Emae é uma estatal que atualmente opera cinco usinas hidrelétricas (UHE), que somam 960,8 megawatts (MW) de potência instalada. A maior parte vem da usina hidrelétrica Henry Borden, em Cubatão (SP), que tem 889 MW de capacidade e contrato de concessão até janeiro de 2043.
Também compõem o portfólio as usinas de Porto Goés, Rasgão e Pirapora. A estatal paulista teve em 2023 receita operacional líquida de R$ 603,3 milhões e lucro líquido de R$ 150,5 milhões.
Leilão da Emae
A data consta no edital publicado nesta segunda-feira (18) no site da Secretaria de Parcerias e Investimentos e é um leve adiamento em relação à data que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vinha indicando nas últimas semanas. Tarcísio tem dito também que o leilão da Emae “vai ser balado”.
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O leilão é visto como um teste prévio para a venda da Sabesp (SBSP3), que é uma operação consideravelmente maior e estava prevista para o primeiro trimestre, mas foi adiada. O governador disse na semana passada que, enquanto seu avançava na venda da empresa de energia do estado, tem trabalhado também para viabilizar a desestatização da companhia de saneamento.
Na data do leilão da Emae (19 de abril) haverá a sessão pública de abertura de envelopes dos proponentes, com a proposta de preço e a classificação dos lances. Caso existam ofertas com valores iguais ou até 20% inferiores ao da maior proposta, haverá disputa “viva-voz”.
Quatro dias antes do certame (15 de abril), será feita a sessão pública de recebimento dos envelopes de credenciamento, garantia de proposta, proposta de preço e documentos de habilitação. Neste mesmo dia, serão abertos os dois primeiros envelopes, de forma que, no dia 18 de abril, véspera do leilão, haverá a divulgação de decisão sobre eventual não aceitação de documentos de algum proponente.
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R$ 780 milhões
Estão sendo ofertadas 14.755.255 ações de emissão da Emae (14.704.274 ações ordinárias de classe única e 50.981 ações preferenciais de classe única), atualmente detidas pelo estado de São Paulo e pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), que correspondem a cerca de 40% do capital total da companhia.
O preço mínimo estipulado para a venda é de R$ 779,815 milhões, pois o edital estabelece que o preço mínimo do leilão, para o lote único das ações, foi definido em R$ 52,85 por ação. Ganhará o leilão a empresa que oferecer o maior valor por ação.
O preço final ainda será atualizado pela variação da taxa Selic entre a data da abertura da sessão pública do leilão e a data da liquidação do leilão, prevista para 5 de julho (após a conclusão de todas as aprovações e trâmites necessários).
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Oferta aos empregados
Além do leilão, o edital também prevê uma oferta das ações da Emae aos empregados, após a liquidação da venda, correspondente a 3.694.708 ações ordinárias de propriedade do estado de São Paulo (10% do capital social total da empresa). Essa oferta também ocorrerá ao preço de R$ 52,85 por ação, e os papéis não adquiridos nessa operação serão obrigatoriamente adquiridos pelo novo controlador.
A desestatização da Emae está prevista desde a década de 1990, e a sua concretização encerrará o processo de saída do governo paulista do setor de geração de energia.
(Com Estadão Conteúdo)
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