Publicidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quarta-feira (26), que a reforma tributária – cuja regulamentação está sendo debatida no Congresso Nacional – preveja uma diferenciação em relação ao imposto que incidirá sobre as carnes.
O governo federal vem sendo pressionado por setores do agronegócio para que produtos como carnes e lácteos sejam incluídos na cesta básica, com alíquota zero. Atualmente, há previsão de alíquotas diferenciadas para esses itens, mas não a isenção total.
Baixe uma lista de 11 ações de Small Caps que, na opinião dos especialistas, possuem potencial de crescimento para os próximos meses e anos
“Nós estamos discutindo várias coisas. Vamos discutir na reforma tributária quais itens a gente quer que não pague imposto e quais a gente quer. Os empresários querem que a gente isente toda a carne. Acho que a gente tem que mediar”, afirmou Lula, em entrevista ao UOL.
“Tem carne consumida por gente de padrão alto e a carne que o povo consome. Pode fazer a separação. Não vamos taxar frango, é o que o povo come todo dia”, disse o presidente, defendendo um “meio termo” para essa equação.
De acordo com a emenda constitucional da reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, alguns produtos serão incluídos na cesta básica e estarão isentos dos impostos agregados criados a partir das mudanças na legislação tributária. Outros alimentos terão redução de 60% na alíquota.
Continua depois da publicidade
Leia mais sobre a entrevista de Lula:
- Lula descarta desvinculação de benefícios e BPC do salário mínimo: “Não será mexido”
- “Eu nem sempre comungo com tudo o que o Haddad pensa”, diz Lula
- PL do Aborto não era um projeto, mas uma “carnificina contra as mulheres”, diz Lula
- STF “não tem de se meter em tudo”, diz Lula sobre descriminalizar porte de maconha
- Lula: “Eu não indico o presidente do Banco Central para o mercado”
- Lula: se for denunciado, ministro das Comunicações será afastado do cargo
- Lula diz que Bolsonaro tentou dar “golpe”, mas tem direito à “presunção de inocência”
A equipe econômica do governo justificou a decisão de deixar as proteínas animais fora da cesta básica (com alíquota zero) pelo fato de, assim, evitar uma alta dos dois tributos que serão criados pela reforma tributária: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), para estados e municípios; e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), para a União.
A CBS e o IBS compõem o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) Dual, considerado o ponto crucial da reforma tributária do consumo. Esses dois novos impostos substituirão os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal).