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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes defenderam, nesta quarta-feira (14), a atuação do ministro Alexandre de Moraes na Corte. As declarações foram feitas durante a abertura da sessão desta tarde.
Na terça-feira (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem que aponta que Moraes teria se valido de “formas não oficiais” para determinar a produção de informações para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022, período em que o ministro foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os dados foram utilizados em inquéritos que investigam a disseminação de fake news e a atuação de milícias digitais durante o governo do ex-presidente.
Barroso classificou a situação como “tempestade fictícia” e disse que os dados solicitados por Moraes eram públicos, estavam nas redes socais, e se referiam a pessoas que são investigadas pela Corte.
“Não houve investigação de natureza policial. Era acompanhamento de postagens em redes sociais para verificar se havia uma conduta a ser investigada no âmbito dos inquéritos do STF”, afirmou Barroso.
O presidente do Supremo também garantiu que não houve pedido de direcionamento a qualquer pessoa e que as solicitações de dados eram oficializadas no momento processual próprio.
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“A alegada informalidade é porque ninguém oficia para si próprio. As informações não eram formalizadas no momento da solicitação. Mas, quando as informações chegavam, eram imediatamente formalizadas, inseridas no processo e dada vista ao Ministério Público”, completou.
Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes também defendeu a atuação de Moraes e disse que o ministro é alvo de “críticas infundadas” sobre sua atuação na Corte. Segundo o ministro, os ataques direcionados a Moraes buscam fragilizar a democracia.
“A condução das investigações por parte do ministro tem sido pautada pela legalidade, pelo respeito aos direitos e garantias e pelo compromisso inegociável com a verdade”, afirmou.
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O que diz Moraes
Após a divulgação da reportagem, o gabinete de Alexandre de Moraes afirmou que os procedimentos foram oficiais para requisição das informações ao TSE.
“Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”, diz a nota.